TRT-15 registra recorde de acórdãos publicados nos cinco primeiros meses do ano

Desembargadores e juízes convocados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registraram nos primeiros cinco meses deste ano um novo recorde. De 1º de janeiro a 31 de maio, foram publicados 73.913 acórdãos, uma média de 710 por dia útil. O número é quase 70% a mais do que o registrado no mesmo período em 2016, quando foram disponibilizadas 40.548 decisões de 2º grau no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Os dados foram contabilizados pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal.

"Trata-se de um importante indicador do compromisso da 15ª Região com a efetiva prestação jurisdicional, pois é a partir da publicação do acórdão que a decisão dos órgãos colegiados começa a produzir efeitos", ressalta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla. A magistrada também destaca a evolução paulatina do TRT-15 nesse quesito, como consequência do aperfeiçoamento de processos internos de trabalho, além do crescimento da demanda no 2º grau. 

Nos cinco primeiros meses de 2017, foram publicados 51.344 acórdãos. No ano seguinte, no mesmo período, 55.702. Em 2019, 63.876. Em 2020, com o início da pandemia de coronavírus, as publicações caíram para 34.325, voltando a crescer de janeiro a maio do ano passado, quando somaram 72.710.

Julgamentos

Para chegar a esse número de acórdãos publicados, os magistrados de 2º grau do TRT-15 julgaram 48.853 ações originárias e recursos, provenientes de sessões ou decisões monocráticas. O montante é quase 15% dos 348.452 processos julgados no 2º grau pelos 24 TRTs, de acordo com dados disponíveis nesta segunda-feira (27/6) no sistema e-Gestão, mantido pela Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. 

Para a presidente do TRT15, os resultados obtidos são uma das demonstrações do compromisso público de magistrados e servidores com a sociedade. "Durante o ano passado, a carga de trabalho por magistrado no 2º grau do nosso TRT foi de 1.853 processos. No ano anterior foi de 1.856. Ainda assim, enfrentando todas as dificuldades, temos seguidamente atingido a marca de 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça de 2º grau, que é medido pelo CNJ", afirma. 

De acordo com o relatório Justiça em Números 2021, o TRT-15 foi o único tribunal trabalhista de grande porte a atingir os 100% no IPC-Jus.

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