Vencedor do concurso promovido pela Comissão de Prevenção ao Assédio é premiado

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, e a presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no TRT-15, desembargadora Luciane Storel, fizeram nesta quinta-feira, 20/1, a entrega simbólica do prêmio, uma mesa digitalizadora criativa, ao servidor da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté Sisenando Gomes Calixto de Sousa, primeiro colocado no concurso para criação da logomarca da Comissão.

A cerimônia foi realizada no modo telepresencial e transmitida pelo canal do Youtube, por força das recentes medidas sanitárias adotadas pelo Regional que suspendem até 4/2 os atendimentos presenciais ao público externo, as audiências presenciais e híbridas, além dos eventos presenciais em todas as suas dependências, embora as unidades continuem em funcionamento e os prazos fluindo normalmente. Prestigiaram a solenidade, entre outros, os juízes auxiliares da Presidência Lucia Zimmermann e Marcos da Silva Porto, e a secretária-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze) Maria Sonia Faria, representando o presidente do sindicato, Ivan Bagini. 

A presidente Ana Amarylis afirmou que os fundamentos constitucionais da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, bem como o direito à saúde, ao trabalho e à honra são valores que amparam nossas decisões judiciais e devem também nortear nossas atitudes internamente, e por isso, é “inconcebível em nosso tribunal a prática de condutas que possam trazer danos à dignidade e à integridade do indivíduo, colocando em risco sua saúde  e  a harmonia no ambiente de trabalho”. 

A presidente salientou que a criação da Comissão de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual do TRT-15, em consonância com a Resolução 351 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a política de prevenção no âmbito do Poder Judiciário, reforça a preocupação da instituição com os seus magistrados, servidores e terceirizados, especialmente na prevenção de qualquer situação de assédio moral, assédio sexual ou discriminação nas dependências da 15ª. Nesse sentido, a magistrada afirmou que a Comissão “tem se esmerado no desenvolvimento de políticas internas de combate, apuração de casos e emissão de relatórios, entre outras atividades, como o concurso para a criação da sua logomarca”.

A presidente parabenizou ainda a Comissão pela iniciativa do concurso e, também, o servidor Sisenando Gomes, por sua “criatividade para criar a logomarca de forma tão precisa e brilhante, atendendo a todos os requisitos exigidos”.

A desembargadora Luciane Storel afirmou que o concurso representa um progresso na construção de uma cultura institucional democrática e saudável, uma vez que contou com o envolvimento de toda a comunidade em que ela atua.  A magistrada ressaltou também que a criação de uma cultura da prevenção, um dos objetivos da Comissão, “tem maior relevância porque leva à desnecessidade de enfrentamento”, proporcionando uma “comunicação mais clara e saudável”, além de auxiliar a instituição na criação de políticas públicas para a construção de uma sociedade melhor, “de respeito ao ser humano, sem discriminação e opressões, que tendem a adoecer. Importa que saiamos de conceitos líquidos e firmemos estacas em conceitos mais sólidos”, concluiu.

O ganhador do concurso, Sisenando Gomes, agradeceu às desembargadoras Ana Amarylis e Luciane Storel pelas palavras e ao tribunal pelo carinho. Assista abaixo à cerimônia.
 

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