VPJ lança projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”
A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lançou nesta terça-feira, 28/6, o projeto “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas”. Conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, a reunião realizada na sala de conciliações da Seção de Dissídios Coletivos (SDC), no 3º andar do edifício-sede, contou com a participação do juiz Marcelo Garcia Nunes, titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, da juíza Antonia Sant’Ana, titular da 3ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, e dos advogados Adem Bafit (Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos – ACI), Thalita Alfano Sulas Grandis (Embraer), Ricardo Luiz Oliveira da Silva e Ivanilda Nogueira (Johnson & Johnson). O encontro foi acompanhado pelo assessor econômico do TRT-15, Roberto Guenji Koga, e pelo assessor da VPJ, Evandro Coelho.
De acordo com o vice-presidente judicial, desembargador Francisco Giordani, “a finalidade do projeto é incrementar a conciliação e a mediação, especialmente nas regiões com maiores índices de litigiosidade de massa, e vai contar com o deslocamento do próprio vice-presidente judicial aos focos geográficos mais sensíveis”. O magistrado ressaltou também que novos encontros serão realizados com as entidades sindicais representantes da categoria profissional para divulgação do projeto.
O deslocamento da Vice-Presidência Judicial, incluindo o vice-presidente judicial, o juiz auxiliar e, se necessário, servidores do setor, tem o propósito primeiro de fomentar a cultura da conciliação nas localidades com excessos de demandas concentradas em determinados temas ou empresas, notadamente quando as matérias litigiosas já estiverem pacificadas junto aos Tribunais Superiores ou estejam em vias de se pacificar.
O estímulo à conciliação, nesses casos, associa-se ao esclarecimento dos benefícios dos métodos alternativos de solução de conflitos junto à população, para destrancar vias de diálogo que eventualmente estejam obstruídas pela cultura da demanda. “A partir disso, os Cejuscs e os juízes locais deverão ter mais facilidade para conciliar tais litígios”, esclareceu o desembargador Francisco Giordani.
O projeto foi recebido com otimismo e positividade pelos representantes da ACI – Associação Comercial e Industrial de São José dos Campos (ACI) e das empresas Embraer e Johnson & Johnson, que se comprometeram a encaminhar ao Gabinete da Vice-Presidência Judicial uma relação de processos para futura designação de audiências de tentativa de conciliação e mediação, as quais ocorrerão, inicialmente, na região de São José dos Campos.
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