Webinário sobre exploração sexual infantil vai debater uma das piores formas de trabalho infantil
O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), promove, no dia 18 de maio, das 10h ao meio-dia, o webinário “A Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sob a Perspectiva Jurídico Trabalhista: causas e consequências”.
O evento marca uma das ações da Justiça do Trabalho para o Maio Laranja, que visa mobilizar a sociedade em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, cuja data é 18 de maio. As ações têm o objetivo de conscientizar a sociedade sobre uma das piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual, e como denunciar. “Devemos nos unir nesta mobilização nacional do Maio Laranja para alertar sobre a necessidade de ações efetivas que visem assegurar, de forma prioritária, o direito à vida e à saúde das crianças e adolescentes, garantindo sua dignidade e respeito”, salienta a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla.
O presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, faz um apelo à sociedade. “Dezoito de maio é o dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil, chaga que ainda persiste na sociedade brasileira e, todos os anos, provoca milhares de vítimas. Por isso, é muito importante a conscientização da população brasileira para denunciar esses abusos (Disque 100). Mesmo na dúvida, as pessoas devem denunciar, pois mais de 70% das denúncias são confirmadas. Adira à campanha "Faça bonito", denuncie”.
Programação
O evento terá a participação do coordenador nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, ministro Evandro Valadão, que fará a abertura do evento, além da juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) da Justiça do Trabalho de Franca, TRT-15, com a palestra "Marco Legal de Proteção. Intersecção entre o direito do Trabalho e o direito penal. O caso prático da operação Fada Madrinha". A psicóloga e doutora em ciências humanas Ione Aparecida Xavier vai abordar o tema exploração sexual sob a perspectiva psicológica, saúde mental da criança e/ou adolescente.
Confira a programação completa:
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