Até você terminar de ler este parágrafo, mais um acidente de trabalho será notificado no Brasil. Em menos de quatro horas, mais uma pessoa morrerá em decorrência de um desses acidentes. O problema dos riscos em ambientes ocupacionais é tão grave que a data de 28 de abril foi escolhida como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. Aqui no Brasil, também é o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. 

Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab), que consideram apenas registros envolvendo pessoas com carteira assinada, os acidentes e as mortes, no Brasil, cresceram nos últimos dois anos. Em 2020, foram 446.881 acidentes de trabalho notificados; em 2021, o número subiu 37%, alcançando 612.920 notificações. Em 2020, 1.866 pessoas morreram nessas ocorrências; no ano passado, foram 2.538 mortes, aumento de 36%. 

Programa Trabalho Seguro

O tema é tão grave que a Justiça do Trabalho criou, há 11 anos, o Programa Trabalho Seguro. “Buscamos contribuir de forma concreta para a redução de acidentes e de adoecimento”, explica o ministro Alberto Balazeiro, coordenador nacional do programa. Para fortalecer a atuação, a Justiça Trabalhista conta com uma rede interinstitucional, que envolve órgãos públicos, universidades e representantes de empregados e de empregadores. “O Programa, que é uma iniciativa de diálogo e de construção coletiva, tem na gênese a vocação da Justiça do Trabalho para unir patrões, empregados, Ministério Público e sociedade na articulação por um mundo de trabalho sem acidentes”, afirma o ministro.  

No Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, são gestores do Programa Trabalho Seguro o desembargador Edmundo Fraga Lopes (segundo grau de jurisdição) e o juiz Marcos da Silva Porto (primeiro grau). Como parte das atividades alusivas ao chamado movimento Abril Verde que busca conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção, o TRT-15 está promovendo nesta data, em parceria com a Escola Judicial da Corte e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo/ Campus Ribeirão Preto, o seminário “Antigos e novos desafios para a efetivação do trabalho seguro”.”Estamos debatendo temas importantes como a conveniência da ratificação pelo Brasil da Convenção 187 da OIT, riscos seculares do ambiente de trabalho e ferramentas para o enfrentamento, jornada laboral e acidentalidade, entre outros”, ressalta o desembargador Edmundo.

De 2012 a 2022, o Brasil registrou:  6.774.543 - Notificações de Acidentes de Trabalho (AEAT/CAT-INSS) 25.492 - Acidentes de Trabalho com Mortes (AEAT/CAT-INSS) 2.293.297 - Afastamentos por Acidente de Trabalho (AEAT/CAT-INSS)  2.448.239 - Notificações de Acidentes ao Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN - MS/SUS)  Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab)

Perfil das vítimas

Para os homens, a faixa etária em que os acidentes mais ocorrem é entre 18 e 24 anos; entre as mulheres, dos 30 aos 34. As vítimas sofrem, principalmente, cortes, lacerações, fraturas, contusões, esmagamentos, distensões e torções, entre outros. 

Por ano, os acidentes de trabalho representam perdas financeiras na média de R$ 13 bilhões. O montante considera valores pagos pelo INSS em benefícios de natureza acidentária. Além disso, mais de 46 mil dias de trabalho são perdidos, contabilizando todos aqueles em que as pessoas não trabalharam em razão de afastamentos previdenciários acidentários. 

Adoecimento ocupacional

Além de danos físicos, também são importantes medidas para combater o adoecimento ocupacional. Ele se refere a alterações biológicas ou funcionais (físicas ou mentais) que decorrem da exposição a riscos ambientais - como substâncias químicas (fumos, vapores, gases e produtos diversos), fatores físicos (ruídos, vibrações, radiações, frio ou calor) e biológicos (fungos, vírus, bactérias e parasitas). 

Mas o adoecimento também pode decorrer de problemas como sobrecarga física e mental. Por isso, a Organização Internacional do Trabalho alerta que a saúde mental dos trabalhadores deve ser motivo de preocupação para empregadores.

Ações trabalhistas 

No ano passado, ao menos 307 mil ações trabalhistas foram ajuizadas com temas relacionados às condições de segurança e saúde em ambientes de trabalho na Justiça Trabalhista. O número contabiliza reclamações que tratam de assédio moral, doença ocupacional, acidentes de trabalho, condições degradantes, limitação de uso de banheiro e assédio sexual. No TRT-15, 9.190 ações motivadas por acidentes de trabalho foram ajuizadas em 2022.

Apoio da CBF

Neste ano, o Programa Trabalho Seguro também contará com apoio da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na conscientização sobre o tema. Durante as partidas do campeonato brasileiro de futebol, séries A e B, na rodada do fim de semana seguinte ao dia 28 de abril, será veiculada uma campanha nos campos de futebol.  Os painéis laterais trarão dados que alertam para o problema no país: “A cada 3h47m3s, morre um trabalhador com carteira assinada no Brasil”; “No últimos 10 anos, mais de 25 mil trabalhadores morreram por acidente no Brasil”; “Nos últimos 10 anos, 7 trabalhadores morreram por dia no Brasil”, informarão os painéis. A campanha que leva a assinatura da Justiça do Trabalho, da CBF, do Programa Trabalho Seguro e do Ministério Público do Trabalho. 

Por que 28 de abril

A data foi definida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) porque, em 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. No Brasil, a data foi instituída pela Lei 11.121/2005.

Com informações do CSJT