Tomou posse nesta quinta-feira, 29/6, a nova desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Adriene Sidnei de Moura David. A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, lotou o plenário da Corte, localizado no 3º andar do edifício-sede, reunindo autoridades,  familiares e amigos da empossada, juízes, advogados e servidores.

Além do presidente Samuel Hugo Lima, compuseram a mesa de honra da sessão solene o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz José Dezena da Silva; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Dimas Moreira da Silva; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz Sérgio Polastro Ribeiro; o presidente da Comissão Especial de Relacionamento da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o TRT-15, representando a presidência da entidade, Ricardo Ortiz de Camargo; a presidente da Subseção de Piracicaba da OAB, Fernanda Dal Picolo; o coordenador do Núcleo Trabalhista do TRT-15 da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo, Pedro Fabris de Oliveira; e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), Ivan Bagini.

Promovida ao segundo grau pelo critério de merecimento, passando a ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Thomas Malm, Adriene David foi conduzida ao seu assento no plenário pelas colegas Ana Paula Pellegrina Lockmann e Eleonora Bordini Coca. Após o rito, leitura e assinatura do termo de posse, os filhos de Adriene, Marcelle, Paola e Diogo, e sua  mãe, Vandira, foram convidados a vestir a toga na nova desembargadora do TRT-15. Posteriormente, o presidente Samuel entregou à Adriene o Grande Colar, símbolo da magistratura de segundo grau da 15ª Região. 

Ao destacar a longa trajetória de Adriene na Justiça do Trabalho, iniciada em 1988 ainda como servidora do TRT-2 (SP) e depois como juíza do TRT-15, o presidente Samuel Hugo Lima comparou o colegiado, composto por 55 desembargadores, com uma corrente de 55 elos, cuja força reside no conjunto. “Se um elo tiver problema no cumprimento dos prazos para a entrega dos votos, igualmente contaminará os demais elos, ainda que estes estejam entregando os votos em prazos razoáveis”. “Em outras palavras”, disse o presidente, “ser um elo da corrente, também é individualmente responsável por toda a corrente” e complementou reforçando que Adriene, com seu histórico exemplar, será um elo extremamente forte.

O presidente Samuel também fez referência à importância do apoio da família para todo magistrado, motivo pelo qual os filhos e a mãe de Adriene realizaram a aposição da toga à nova desembargadora do TRT-15. Lembrou ainda que a chegada da magistrada reforça a busca pela equidade em uma sociedade que precisa de mais mulheres ocupando espaços de poder. Por fim, destacou que a posse de Adriene, como desembargadora, é motivo de celebração. “Tenho plena confiança de que continuará a contribuir de maneira significativa para a construção de uma justiça trabalhista mais justa, equitativa e acessível”.

Representatividade feminina

Em um discurso emocionado e carregado de sensibilidade, a desembargadora Adriene David referiu-se a todas as pessoas que contribuíram para sua caminhada profissional, em especial, sua família,  a turma de 1990 da faculdade de Direito do Largo São Francisco, os amigos do TRT-2 (SP) , o professor Paulo Affonso Leme Machado (seu orientador de mestrado), os advogados de Piracicaba e de São Pedro, e todos os servidores e magistrados com quem se relacionou nos últimos 30 anos no TRT-15. “Quanta paciência, quanto engajamento, quanto trabalho. Trabalho absolutamente intenso dos servidores  de Vara do Trabalho. Trabalho absolutamente intenso dos servidores das secretarias e  dos gabinetes em que atuei nos últimos 19 anos, como convocada neste Regional. O trabalho de todos vocês está diretamente ligado a este momento”, ressaltou.

Na nova função, Adriene David se comprometeu a dividir deveres e responsabilidades, buscando preservar e defender a instituição. “No exercício da jurisdição, continuarei me esforçando para conceder efetividade aos direitos fundamentais e aos direitos sociais,  por meio do processo e  nos limites da nossa competência, constitucionalmente definida”, disse a magistrada.

Adriene David lembrou ainda as palavras ditas pela ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber com relação à busca pela igualdade entre homens e mulheres em que “o déficit de representatividade feminina  significa um déficit para a própria democracia brasileira”. Nesse sentido, segundo Adriene, a chegada de mais uma mulher ao TRT-15 fortalece a democracia e a instituição. “Isso redobra a minha responsabilidade e meu entusiasmo”, asseverou.

Saudações

Coube à desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann a missão de saudar Adriene David, representando todos os membros do Tribunal. “O ingresso de sua Excelência na magistratura enobrecerá ainda mais esta Corte Regional, na medida em que nós todos somos testemunhas da magistrada que é, detentora de vasta experiência no mundo jurídico”, assinalou. Ana Paula Lockmann também destacou a perspicácia, serenidade e disposição de Adriene para o enfrentamento do novo, atributos necessários nos tempos atuais em que a sociedade evolui com muita rapidez e surgem novas formas de relação de trabalho. Por fim, desejou que a “desembargadora seja muito feliz na nova e importante empreitada”.

Ao abordar o significado de uma toga, o presidente da Amatra XV, juiz Sérgio Polastro,  ressaltou que ela carrega consigo diversas histórias. Em sua análise, nenhum magistrado veste a toga sozinho, pois a família, as experiências vividas e a trajetória de vida são fundamentais para conduzi-lo até ao cargo de desembargador, que pode ser considerado o ápice de uma carreira jurídica. Polastro refletiu também sobre o peso que a toga representa no dia a dia do magistrado, em suas decisões, e ressaltou que a desembargadora Adriene possui qualidades, competência e capacidade para honrar e distribuir justiça no TRT-15, uma das Cortes mais importantes do país. “Vossa Excelência personifica o conceito de uma promoção por merecimento”, afirmou o magistrado.

O procurador-chefe do MPT Campinas, Dimas Moreira, expressou sua admiração e respeito pela nova desembargadora, destacando sua coragem e competência. Ele compartilhou um episódio vivenciado pelos procuradores do MPT, no qual Adriene, ainda no início de sua carreira como juíza substituta, concedeu uma liminar contra um importante grupo econômico do setor agrícola, causando impacto nas pautas e decisões da época.”Algumas pessoas nascem para o cargo que vão exercer. Adriene nasceu para ser magistrada”, disse.

Representando a OAB, a presidente da Subseção de Piracicaba, Fernanda Dal Picolo, saudou a nova desembargadora, enfatizando sua formação humanística, sensibilidade, empatia e permanente cultura jurídica. “Em Vossa Excelência revelam as marcas da autoridade que se impõe sem autoritarismo e sem perda da inalterável suavidade de gestos e da invariável modéstia de atitudes”. Para a advogada, Adriene, enquanto mulher, se tornou exemplo e inspiração ao enfrentar as barreiras externas e assumir riscos. “A vasta experiência profissional de Vossa Excelência certamente contribuirá com as decisões colegiadas deste Tribunal”, acrescentou.

MPB

A solenidade de posse da desembargadora Adriene Moura David contou ainda com uma apresentação musical a cargo de Sandra Brasil e Marco Cancelo, que interpretaram os clássicos da MPB “Força Estranha,” de Caetano Veloso e “Super-homem”, de Gilberto Gil. 

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