O presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), desembargador do TRT-4 (RS) Clóvis Fernando Schuch Santos, conduziu nesta segunda-feira, 13/11, no Plenário Ministro Coqueijo Costa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, a cerimônia de abertura da 37ª Reunião da entidade, evento que reuniu representantes de ouvidoria dos 24 regionais trabalhistas, além de outras autoridades como a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, ouvidora-geral do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco e ouvidora regional da mulher na Região Nordeste, Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, representando no ato a desembargadora Maria Helena Mallmann, ouvidora nacional da mulher do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre outros.

O vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, representando o presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, compôs a Mesa durante a cerimônia de abertura, ao lado do desembargador Clóvis Santos, da ministra Delaíde Arantes, da ouvidora Daisy Pereira, do diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Carlos Alberto Bosco, da ouvidora do TRT-15, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, da juíza Regina Rodrigues Urbano, representando a Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e da desembargadora Lígia Cristina de Araujo Bisogni, ouvidora do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A ouvidora da 15ª, desembargadora Antonia Pestana, ressaltou a “valiosa oportunidade do encontro para compartilhar conhecimentos”, e afirmou que a “diversidade de experiências e perspectivas é fundamental para a busca de soluções eficazes diante dos desafios”. A ouvidora lembrou que no dia 13 de novembro é comemorado o Dia Mundial da Gentileza, e em uma livre comparação ao papel das ouvidorias, que tem segundo ela o “dever moral da escuta amigável e colaborativa”, a magistrada afirmou que “a virtude da gentileza se manifesta na maneira de ouvir”.

O desembargador José Otávio Ferreira, em sua mensagem de boas-vindas, afirmou ser uma honra para o TRT-15 sediar um encontro de ouvidores da Justiça do Trabalho, principalmente pela excelência dos temas a serem debatidos nos dois dias do evento, e que “certamente contribuirão para o aprimoramento do papel das ouvidorias públicas, para tornar possível a garantia constitucional do artigo 5º, inciso XXXIII”. 

A ministra Delaíde Arantes, vice-presidente da Amatra XV, ressaltou a importância cada vez maior das ouvidorias na JT, a que ela chamou também de “escutadorias”, especialmente pela função reveladora, em conjunto com os recém-criados comitês de enfrentamento ao assédio, de situações “inimagináveis” de assédio moral e sexual dentro no serviço público. 

O diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Carlos Alberto Bosco, cumprimentou os ouvidores e reafirmou que a Ejud-15 está de portas abertas para colaborar com as pautas dos trabalhos das ouvidorias, bem como com iniciativas inovadoras que visem à evolução da prestação dessas instituições.

A juíza Regina Urbano, vice-presidente da Amatra XV, falou da relevância da empatia e da atenção às palavras, lembrando que “ouvir não é o mero escutar”, mas que tem de ser base para uma comunicação ativa, especialmente no âmbito da ouvidoria, segundo ela “uma ferramenta poderosa de comunicação interna e externa”.
 

Programação do primeiro dia

A 37ª Reunião do Coleouv, evento que teve como objetivo principal o estímulo à colaboração entre os tribunais para fortalecer o desempenho institucional, visando garantir uma relação positiva entre o sistema judiciário trabalhista e a comunidade, contou, em sua programação, com renomados especialistas que conduziram palestras e promoveram debates.

“O Papel das Ouvidorias na Implementação da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher” foi o tema da primeira palestra do dia, conduzida pela desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Daisy Pereira, ouvidora regional da mulher da Região Nordeste, com mediação do desembargador Marcello Maciel Mancilha, ouvidor do TRT-17 (ES). 

O presidente nacional da Record, Luiz Cláudio Costa, apresentou o tema “Clickbait”, com mediação do desembargador do TRT-15 Helcio Dantas Lobo Junior. Costa detalhou a tática, utilizada na internet, sobretudo nas redes sociais, para gerar tráfego on-line  por meio de conteúdos repletos de “meias-verdades” e de sensacionalismo, visando “gerar mais cliques”e receitas.

No período da tarde, no auditório da Escola Judicial do TRT-15, a promotora de justiça do estado de São Paulo e coordenadora da Ouvidoria das Mulheres MPSP, Silvia Chakian de Toledo Santos, falou sobre “A relevância da perspectiva de gênero para a proteção de direitos fundamentais e o papel das ouvidorias”, com mediação da juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas.

O assessor-chefe do Gabinete da Ouvidoria do CNJ Ronaldo Pedron falou sobre “Integridade, Compliance e canal de denúncias”, com mediação da desembargadora do TRT-9 (PR) Neide Alves dos Santos, vice-presidente do Coleouv.

Como encerramento das exposições do primeiro dia, o presidente do Coleouv, desembargador do TRT-4 (RS) Clóvis Fernando Schuch Santos, deu encaminhamentos e fez deliberações. Na sequência, a ministra Delaíde Arantes e os professores José Dari Krein e Cecilia Lemos lançaram seus respectivos livros intitulados“Trabalho Decente”, “O Futuro é a Redução da Jornada de Trabalho” e “O Dano Existencial nas Relações de Trabalho Intermitente”. O evento foi realizado no Espaço Cultural “Eurico Cruz Neto”, na sede do TRT-15, com apoio da Amatra XV.