O desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi agraciado com o Prêmio África Brasil 2023, em uma cerimônia realizada no dia 25 de maio no Memorial da América Latina em São Paulo. O prêmio, concedido pelo Centro Cultural Africano, reconhece autoridades que contribuíram para a causa negra no Brasil e no mundo.

Na categoria "Poder Público", o desembargador João Batista César recebeu a homenagem por representar a atuação da Justiça do Trabalho na defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes contra o trabalho infantil. “É o prêmio que fiquei mais feliz e honrado em receber”, afirmou o desembargador, que enfatizou a importância da colaboração entre o Poder Público e instituições como o Centro Cultural Africano para promover a inclusão social.

O centro e a premiação

O Centro Cultural Africano, fundado em 1999, promove o intercâmbio cultural entre países, com foco na divulgação e fortalecimento da cultura negra. O tema deste ano para o Prêmio África Brasil foi a filosofia africana Ubuntu, que enfatiza aspectos relacionados à humanidade. A premiação homenageia personalidades, empresas e governos que se destacaram em projetos e ações sociais para o desenvolvimento humano e inclusão social dos afrodescendentes, em áreas como Educação, Artes e Cultura, Esporte, Meios de Comunicação, Terceiro Setor, Responsabilidade Social, Políticas Públicas, Poder Público e Relações Exteriores.

O Dia da África, celebrado em 25 de maio, é um marco histórico para o povo negro. Nessa data, em 1963, chefes de Estado africanos reuniram-se em Addis Abeba, Etiópia, em busca da emancipação do continente africano e libertação do domínio europeu. O fim do colonialismo se deu com a assinatura da carta de fundação e criação da OUA (Organização de Unidade Africana). A divisão do continente africano entre as potências europeias ocorreu posteriormente na Conferência de Berlim, realizada entre 1884 e 1885, concedendo aos europeus direitos sobre as riquezas humanas e naturais do continente. Em 1972, a ONU oficialmente reconheceu essa data histórica.