Desembargadores Marcos Porto e Rita Scagliusi ratificam posse em sessão solene do TRT-15

Na tarde de quinta-feira, 16/11, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, presidiu a solenidade festiva de posse dos desembargadores Marcos da Silva Porto e Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, que, pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, foram promovidos ao segundo grau de jurisdição do TRT-15, em 26 de outubro. A cerimônia aconteceu no Plenário da Corte e contou com a presença de autoridades locais, desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos dos empossados. 

ParaTodosVerem: Plenário Coqueijo Costa, com componentes da mesa ao fundo. No foco, Dr. Marcos (de terno cinza), Dr. Samuel  (de toga e grande colar) e Dra. Rita (de azul) em pé. Em primeiro plano, pessoas no auditório assistindo a solenidade.

Na mesa de autoridades, além do presidente da Corte, estiveram presentes o procurador do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Nei Messias Vieira; o assessor da Secretaria Municipal de Justiça, Paulo Giglio, representando o prefeito de Campinas, Dário Saadi; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Sérgio Polastro Ribeiro, representando, também, a Associação dos Magistrados Brasileiros; a juíza titular da 9ª Vara Federal de Campinas, representando a 5ª Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau em São Paulo, Valdirene Ribeiro de Souza Falcão; o presidente da Comissão de Relacionamento da Seção de São Paulo da OAB com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo; o diretor secretário-geral adjunto da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, representando presidência da OAB, André Amin Teixeira Pinto; e o delegado divisionário da Delegacia Estadual de Investigações Criminais, José Carlos Fernandes, representando o diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior 2, Fernando Baldi.

Os empossados foram conduzidos ao Plenário pelos colegas que já integram a Corte. A desembargadora Rita Scagliusi foi acompanhada pelas colegas Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira e Maria da Graça Bonança, enquanto os desembargadores Ana Paula Pellegrina Lockmann e Marcelo Garcia Nunes acompanharam a entrada do desembargador Marcos Porto. 

ParaTodosVerem: Regente Nelson comanda o Coral do TRT-15 diante da plateia.

A cerimônia contou com participação do Coral do TRT-15, regido pelo maestro Nelson Silva, que conduziu a apresentação do Hino Nacional e de versões das músicas “Caminho das Águas” e “Novo Tempo”. O maestro do coral, criado em 1996, agradeceu a todos os apoiadores do projeto, em especial a desembargadora empossada, Rita Scagliusi, que além de coralista, é uma das fundadoras do grupo.

Na solenidade, os empossados prestaram o compromisso de “desempenhar com retidão as atribuições do cargo, cumprindo a Constituição e as leis”. Após a leitura e assinatura do termo de ratificação de posse, os familiares e o presidente Samuel entregaram aos novos desembargadores a toga e o Grande Colar do Mérito Judiciário, símbolo da ascensão à magistratura de 2ª grau do TRT-15.

ParaTodosVerem: Juiz Sérgio Polastro (de terno azul) discursa no púlpito

Em sua homenagem aos empossados, o presidente da AMATRA XV, Sérgio Polastro comparou a magistratura a um matrimônio, pelo compromisso com a justiça, com o tribunal e com a prestação jurisdicional. Polastro destacou os 30 anos de judicatura de cada um dos novos desembargadores e fez analogia com as bodas de pérola, comemorada com 30 anos de casamento. O juiz mencionou as alegrias e desafios da carreira e desejou aos empossados “que esse matrimônio com a Justiça, com a entrega da prestação jurisdicional, com o TRT-15 e com o jurisdicionado continue firme, sólido, inabalável e precioso como uma pérola”. 

ParaTodosVerem: Desembargadora Ana Amarylis, de toga e grande colar, discursa no púlpito segurando o microfone de mesa 

A desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla foi responsável pelo discurso de saudação do desembargador Marcos Porto, que atuou como juiz auxiliar em sua gestão na Presidência da Corte (2020-2022). A magistrada relembrou a trajetória do novo colega, ressaltando seu profundo comprometimento profissional, além do seu lado amoroso com a família. “Penso que a elevação ao cargo de desembargador é o reconhecimento merecido de sua competência, ética e compromisso com a aplicação do Direito”, considerou Ana Amarylis, desejando ao empossado que “continue a inspirar os pares e a comunidade jurídica como um todo, sendo um modelo de integridade e dedicação ao serviço público”.

ParaTodosVerem: Desembargador Marcos Porto, de toga e grande colar, discursa no púlpito segurando o microfone de mesa 

Bastante emocionado, o empossado Marcos Porto, iniciou seu primeiro discurso como desembargador do TRT da 15ª Região mencionando o sentimento de pertencimento ao Tribunal. “Eu e a desembargadora Rita chegamos aqui depois de 30 anos de atuação jurisdicional, de dedicação ao Direito do Trabalho e à Justiça Social, depois de percorrermos todas as etapas e degraus possíveis e necessários dentro de nossas carreiras”, destacou o magistrado.

ParaTodosVerem: Dr. Samuel e Dr. Marcos, com sua família, após vestir a toga e grande colar

Além do TRT-15, que considera sua “segunda casa”, o empossado rendeu homenagens aos outros lugares onde se sente “em casa”. Agradeceu à família, especialmente à mãe, aos irmãos e aos filhos, sem deixar de mencionar os tios, primos, afilhados, amigos e colegas que a vida lhe concedeu. Também agradeceu aos servidores do tribunal, com quem construiu “relações profissionais sólidas e muitas amizades”. Finalizou se dirigindo a desembargadora Rita Scagliusi, “uma das referências afetivas do grupo de amigos do IV concurso”, desejando felicidade e sucesso nessa nova etapa. 

ParaTodosVerem: Dra. Eleonora, de toga e grande colar, discursa no púlpito

Coube à desembargadora Eleonora Bordini Coca prestar homenagem à mais nova desembargadora empossada. Sua mensagem contou, num breve resumo, a trajetória de vida da colega Rita, inspirada na alegria pela ascensão a um novo patamar na carreira e nas memórias que construíram longos e sólidos caminhos de mais de 30 anos na magistratura, de desafios e esperanças, trabalho e conquistas. Sua fala, carinhosa e franca, foi marcada pela emoção da retrospectiva, desde os tempos de bacharelado, no Largo São Francisco, em São Paulo, o ingresso na carreira de juíza do trabalho no TRT-15 em 1993, aos 25 anos, os laços familiares que se formaram e o espírito democrático e gregário que a levou a abraçar diferentes frentes de trabalho na Amatra XV e na Associação dos Juízes para a Democracia. A desembargadora Eleonora ressaltou o “frescor da esperança” trazido pela posse da colega, “que veio para a magistratura com a disposição de entregar o seu melhor”, e concluiu que “Rita não está nesse mundo a passeio, e que a injustiça nunca lhe foi indiferente”.

ParaTodosVerem: Dra. Rita, de toga e grande colar, discursa no púlpito, segurando o microfone de mesa

Avessa a exposições e homenagens tão solenes, a desembargadora Rita Scagliusi abriu seu discurso falando de sua natural dificuldade de ser foco das atenções por se sentir desconfortável em “não ver contada a verdade toda”. Para ela,“o assento neste tribunal é um lugar de privilégio que poucos podem alcançar, não pela falta de méritos ou esforços, mas porque as barreiras sociais são muitas e elevadas, e porque faltam oportunidades, o que é sintoma e causa da desconcertante desigualdade social, chaga antiga de nosso país”.

ParaTodosVerem: Dr. Samuel e Dra. Rita, com sua família, após vestir a toga e grande colar

A magistrada não se esqueceu de dividir com a família e os amigos os frutos de sua conquista, e agradeceu a cada um, individualmente, com uma palavra de carinho. Também repassou a carreira na magistratura, sonhada inicialmente pelos pais, na qual construiu sua “compreensão sobre o próprio Direito” e sobre seu “papel no exercício dessa importante função pública”. Com esperança de “um novo tempo”, a desembargadora Rita Scagliusi concluiu desejando que “com a chegada de outras magistradas e magistrados ao Tribunal venha um tempo de construção sólida de bons caminhos, que consagrem os valores constitucionais, tão ameaçados, caminhos esses que também deixaremos de herança para quem vier depois”.

ParaTodosVerem: Dr. Samuel, de toga e grande colar, discursa no púlpito

Por fim, o presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, deu boas-vindas “aos queridos Marcos Porto e Rita Scagliusi”, que passaram a integrar o 2ª grau de jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O magistrado, que mencionou a responsabilidade dos empossados de sucederem os desembargadores Fernando da Silva Borges e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, definiu o Tribunal como uma “sucessão de colegas, onde cada um vem e acrescenta um pouco mais”.

 

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