“Especializa & Equaliza” faz “Operação Papai Noel” e  libera R$ 241 milhões, com a expedição de quase 13 mil alvarás

As 10 Secretarias Conjuntas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região implantadas pelo Projeto Especializa & Equaliza, idealizado pela Corregedoria Regional, realizaram um mutirão para a expedição de alvarás, garantindo a liberação de R$ 241.872.865,80  aos trabalhadores neste final de ano. O esforço concentrado, intitulado “Operação Papai Noel”, mobilizou as macroequipes especializadas dos Fóruns de Campinas, Jundiaí, São José dos Campos, Ribeirão Preto, Sorocaba, Araraquara, São José do Rio Preto, Bauru, Sertãozinho e Piracicaba, que aderiram ao Especializa & Equaliza. Ao todo, 12.867 alvarás foram expedidos.

#ParaTodosVerem: Imagem em marca d'água, com predomínio da cor azul, reproduz uma pessoa escrevendo com uma caneta nas mãos. No alto à esquerda da tela, a logomarca do Projeto. Na parte inferior, os dizeres: Operação Papai Noel, em preto com letras maiúsculas, dentro de uma tarja cinza.

Para a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, “os resultados conquistados por meio do Projeto Especializa & Equaliza são encorajadores, evidenciando que diversos setores da população, com destaque àqueles em situação de vulnerabilidade, serão beneficiados ao término deste ano”.

O vice-corregedor,  desembargador Manoel Carlos de Toledo Filho, também se manifestou sobre os resultados positivos da Operação Papai Noel. "A liberação de numerário a quem a ele faça jus materializa a plena consecução prática da prestação jurisdicional, simbolizando, por isso mesmo, a excelência do sistema no cumprimento do dever, aspecto que a todos nós muito orgulha e alegra. Parabéns aos nossos valorosos servidores”.

 O secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato, enfatiza a confiança depositada pela corregedora ao conceder autonomia aos servidores de primeiro grau para atingirem objetivos. “Evidentemente isso traz a motivação necessária para que resultados promissores sejam alcançados”, destacou.

Sobre o Especializa & Equaliza

O projeto consiste em racionalizar o trabalho, com a criação de uma secretaria conjunta, organizada em equipes de servidores agrupados por especialidade conforme o momento da tramitação processual (conhecimento, liquidação e execução), servindo a um fórum ou a um conjunto de Varas do Trabalho. O projeto visa à maior celeridade nas fases processuais, por meio de parametrização das rotinas, assim como a criação das macroequipes especializadas. 

A implantação do projeto Especializa & Equaliza está respaldada pela  Resolução 296 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), de 25 de junho de 2021, que sinaliza para a criação de secretarias conjuntas e a aglutinação das estruturas. Iniciado no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto no ano passado, o projeto tem adesão voluntária. A experiência do TRT-15 foi apresentada ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e muitos membros demonstraram interesse no modelo, com visitas à 15ª Região e adoção de projeto semelhante.

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Comunicação Social