O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, em uma solenidade marcada pela presença de magistradas e servidoras, inaugurou na manhã desta terça-feira, 16/5, a Ouvidoria da Mulher do TRT-15, um ambiente específico para apoio, acolhimento, escuta e orientação para mulheres do Regional que forem vítimas de assédio moral, sexual, discriminação por gênero ou qualquer outra forma de violência. 

Prestigiaram o evento, realizado no Salão Nobre da Presidência, a ouvidora da 15ª, desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, que também atuará como ouvidora da mulher, as desembargadoras Luciane Storer e Eleonora Bordini Coca, presidente e membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas e do Grupo de Trabalho sobre Participação Feminina no Poder Judiciário, as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, e o desembargador Helcio Dantas Lobo Junior. Também estiveram presentes a juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, titular da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, o diretor-geral da 15ª, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e a secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti.

A desembargadora Antonia Tancini agradeceu ao presidente Samuel, que “prontamente atendeu ao pedido de implantação da Ouvidoria da Mulher no TRT-15”, bem como às desembargadoras Luciane Storer e Eleonora Coca, pelo empenho em defesa dos direitos das mulheres da 15ª. A ouvidora ressaltou que o canal, criado com base nas Resoluções 254/2018 e 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça, “será sempre coordenado por uma desembargadora, responsável pelo acolhimento, orientações e providências relativas a cada caso específico, sempre com apoio das servidoras da Ouvidoria”. A desembargadora  também salientou a importância do sigilo em relação aos dados e à identidade das mulheres que recorrerem ao canal. 

Privilegiando substantivos femininos em sua fala, o presidente Samuel Lima destacou alguns dos desafios do TRT-15 para combater as desigualdades de gênero. “Estamos diante de um sistema hierárquico que, de maneira explícita ou velada, trata o homem e suas questões como norma geral”. Para ele, somadas aos problemas de classe social e de raça,  as questões de gênero “formam o tripé sobre o qual se assentam nossas principais desigualdades”.

Ao falar sobre as questões sociais, o desembargador lembrou que esse tipo combate integra a essência do TRT-15, “por termos no nosso DNA o fato de sermos uma Justiça Social”, e para as quais “damos nossa contribuição para a construção de uma sociedade menos desigual, diariamente, nas salas de audiências, nos gabinetes ou nas sessões de julgamentos”.

As desigualdades relacionadas à raça, sobretudo à cor da pele, não foram esquecidas pelo presidente do TRT-15, que ressaltou o trabalho iniciado pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos. “Como exemplo, temos a instituição pioneira no Judiciário, desde 2015, de reserva de 20% das vagas para negras e negros nos nossos concursos públicos”, isso sem contar com outras ações realizadas pelo nosso Comitê para a Erradicação do Trabalho Escravo Contemporâneo, do Tráfico de Pessoas, da Discriminação de Gênero, Raça, Etnia e Promoção de Igualdade.

Já nas questões ligadas ao gênero, o desembargador Samuel Hugo Lima afirmou que o TRT-15 vai também pouco a pouco construindo uma trajetória própria, com juízas e servidoras como artífices. “Lembro, por exemplo, o trabalho da doutora Patrícia Maeda, que teve participação decisiva na elaboração de um Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, divulgado pelo CNJ em 2021, e o trabalho feito pelas desembargadoras Ana Amarylis, Eleonora Bordini Coca e Luciane Storer, que tanto contribuíram para que hoje tenhamos uma política dedicada à redução das desigualdades, sobretudo as de gênero”, ressaltou. 

O presidente afirmou que não haverá no TRT-15 tolerância ao assédio e que a inauguração da Ouvidoria da Mulher é, nesse cenário, “mais um desses passos rumo à equidade de gênero”. “Trabalhadoras terceirizadas, estagiárias, jovens aprendizes, servidoras, magistradas e advogadas poderão recorrer sem medo à Ouvidoria, seguras de que em nosso Tribunal mulheres têm voz, espaço e lugar de fala”.