Na quinta-feira, 12 de outubro,  Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa,  promoveu a leitura da 8ª Carta de Aparecida pela Abolição do Trabalho Infantil, pelo Acesso à Educação e pela Proteção Integral e Prioritária de Crianças e Adolescentes. A ação ocorreu na Basílica Histórica de Aparecida, durante a tradicional solenidade de consagração. 

#ParaTodosVerem oito pessoas de pé em frente ao Santuário de Aparecida, com magistrados e representantes do Santuário

Estiveram presentes o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, a  presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e presidente do TRT da 9ª Região (PR), desembargadora Ana Carolina Zaina, e os presidentes dos Comitês Regionais de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15 e do TRT-9, desembargadores João Batista Martins César e Rosemarie Diedrichs Pimpão, além do coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência (Jeia) de São José dos Campos, juiz Adhemar Prisco da Cunha Neto, titular da 1ª Vara do Trabalho de Jacareí.

#ParaTodosVerem Dentro do Santuário de Aparecida muitas pessoas segurando bandeiras azul e branca

Pelo oitavo ano consecutivo, a Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), unidos à Basílica de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, fazem um alerta sobre a exploração do trabalho infantil. De acordo com o documento divulgado em Aparecida, um bilhão de meninas e meninos vivem em situação de pobreza multidimensional no mundo, convivendo com a falta de acesso à educação, saúde, moradia, nutrição, saneamento ou água. A pandemia agravou a situação. 

A Carta reforça que “é preciso compreender que o trabalho infantil não deve ser naturalizado, pois configura óbice ao pleno desenvolvimento das potencialidades e talentos de crianças e adolescentes”. Ressalta ainda que é proibido qualquer trabalho a adolescentes com menos de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.  Para os parceiros do programa, “a erradicação do trabalho infantil é imprescindível à concretização do direito ao trabalho decente, assim como à inserção do Brasil no cenário internacional de crescimento econômico sustentável, inclusivo e sustentado”. Acesse o conteúdo na íntegra da Carta.

#ParaTodosVerem o Ministro de pé discursando no Santuário

As atividades no Santuário tiveram início na quinta-feira pela manhã, com a celebração de uma missa solene pelo arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes,  da qual participou o ministro Lelio Bentes e foi mencionada a parceria interinstitucional pela erradicação do trabalho infantil. Logo depois, a comitiva da Justiça do Trabalho visitou o estande da Polícia Rodoviária Federal localizado na Basílica Nacional.

Seminário

A programação tem continuidade nesta semana. Nos dias 19 e 20 de outubro, Aparecida sedia o II Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, no Auditório Noé Sotillo. O evento é gratuito e as inscrições podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. Magistrados, procuradores e auditores fiscais do trabalho, representantes do clero, especialistas, ativistas e pesquisadores debaterão as causas, consequências e responsabilidades das autoridades públicas e da sociedade civil com esse grave problema social, além de promoverem a conscientização da população sobre a temática. Os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Evandro Pereira Valadão Lopes (coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho) e Cláudio Mascarenhas Brandão, bem como o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Lima e o desembargador João Batista estarão presentes.