Mesa de Direito Comparado Brasil – Portugal terá transmissão ao vivo a partir das 9h de sexta-feira (28/7)
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região transmite, das 9h às 12h30 da sexta-feira (28/7), Mesa de Direito Comparado, desta vez com a participação de juristas brasileiros e portugueses. É a segunda vez que o tribunal promove um debate com juristas portugueses nos moldes da mesa de direito comparado. Organizado pelo vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, e pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano, com apoio da Escola Judicial da 15ª, o evento é gratuito e poderá ser visto no canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-15 (sem necessidade de inscrição prévia).
O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, fará a abertura do evento, que conta ainda em sua mesa com o vice-presidente judicial da Corte, e com o diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Carlos Alberto Bosco. Ao todo serão três mesas de debates. A primeira, sob o tema “Contratação coletiva, mediação e arbitragem em conflitos coletivos de trabalho”, será presidida pelo desembargador Carlos Alberto Bosco e conta com a participação da desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani e professor associado da Faculdade de Direito de Coimbra João Leal Amado.
A segunda mesa tratará do tema “Direito, processo e tecnologia: o trabalho em plataformas digitais”, sob a presidência do vice-diretor da Ejud 15, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, e exposições do também desembargador aposentado do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, e da professora associada da Escola de Direito na Universidade do Minho, Teresa Coelho Moreira.
Na terceira e última mesa do dia, o desembargador do TRT-15 Helio Grasselli e o professor João Zenha N. Martins, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, debatem sobre “Controle de constitucionalidade das leis trabalhistas em Tribunais Superiores e Intermediários”. O desembargador Claudinei Zapata Marques preside os trabalhos. Por fim, o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto, encerra o evento.
Não há necessidade de inscrição prévia e a atividade será transmitida pelo Canal da Escola Judicial no YouTube. Basta acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
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