Presidente Samuel Lima visita Arquivo Central e Almoxarifado do Regional
O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, visitou na manhã desta segunda-feira, 23/1, as instalações do Arquivo Central e do Almoxarifado do Regional, localizados respectivamente no bairro Betel, em Paulínia, e no distrito de Barão Geraldo, em Campinas. A visita foi acompanhada pela secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti, pelo secretário-geral judiciário, Paulo Eduardo de Almeida, e pela diretora-geral substituta, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e teve como objetivo principal apresentar ao presidente ambos os galpões e também a proposta, ainda em estudo pela Secretaria da Administração, de otimização de espaços para remanejamento de arquivos, uma vez que o Almoxarifado de bens, responsável pela guarda de material de estoque, material de devolução e de alienação, está atualmente em fase de reorganização. Acompanharam também a visita os servidores João Santos Marinho Junior, da Coordenadoria de Material e Logística, Cristina Paula Pera, da Coordenadoria de Gestão Documental, e Sandra Amador Costa Souza, da Seção de Gestão de Arquivo Intermediário.
Muito impressionado com a organização do acervo, atualmente de 873.711 processos em papel embalados em 117.497 caixas, totalmente mapeados, o presidente Samuel Lima aprovou o bom desempenho dos servidores e terceirizados responsáveis pelo Arquivo Central, e considerou a possibilidade de estudar a reestruturação do espaço do Almoxarifado, com capacidade atual para receber aproximadamente 60% do acervo dos processos arquivados, além de melhor acomodação dos servidores do Arquivo, com instalações maiores e mais confortáveis. “É impressionante a organização do arquivo, que possibilita encontrar qualquer processo do acervo com agilidade e eficiência”, salientou o presidente.
Além da guarda dos processos de todo o Regional, a gestão do arquivo intermediário conta também com o serviço de “vista de autos findos”. Essa solicitação pode ser feita pelo jurisdicionado, por meio de formulário web disponível no portal, com atendimento pré-agendado e individualizado. A maioria dos pedidos é para comprovação de tempo de serviço junto ao INSS. Outra atribuição que envolve o trabalho no setor de arquivo é o de avaliação contínua de autos findos para eliminação de papel. Somente em 2022, foram doados para reciclagem 105 mil processos, e outros 6 mil processos foram identificados como de guarda permanente. Todo o processo de avaliação desses processos está em consonância com a Resolução Administrativa 6/2022, que regulamenta a Política de Gestão Documental e define a Política de Gestão da Memória do TRT-15, de acordo ainda com os preceitos da Resolução CNJ 324/2020. Cabe ao arquivo de Betel também a guarda, além dos processos judiciais, de todos os documentos administrativos em papel, oriundos das unidades de segunda instância. Atualmente, o TRT-15 possui um acervo total de 4.492.023 de processos de primeira instância (físicos) arquivados definitivamente (somados os das Varas do Trabalho e do Arquivo Central de Betel).
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