Seminário em Ribeirão Preto debate a aprendizagem como instrumento de transformação social

O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nos dias 18 e 19 de maio o Seminário “A aprendizagem social como instrumento de transformação social”. O seminário, que conta com apoio da Escola Judicial do TRT-15, é organizado também pelo Grupo de Estudos de Direito do Trabalho da FDUSP/RP, pelo Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto e pelo Centro Universitário Barão de Mauá. O evento, destinado a magistrados, servidores, estagiários, acadêmicos e público em geral, é gratuito e será realizado no auditório da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, com transmissão também pelo canal da FDUSP/RP no youtube. 

Com início às 19h30 de quinta-feira, a solenidade de abertura conta com a participação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho Evandro Pereira Valadão Lopes, que ministrará a palestra “Todos contra o trabalho infantil”. A mesa de honra reúne também o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima; o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Carlos Alberto Bosco; o coordenador do comitê organizador do evento, desembargador João Batista Martins César; o professor da FDUSP/RP Jair Aparecido Cardoso; a procuradora do trabalho na 2ª Região e vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento do Tráfico de Pessoas (Conaete), Aline Pedrosa Oishi Delena; o professor Lucas de Souza Lehfeld, coordenador do curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá; a professora Fernanda Heloisa Macedo Soares, coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário da Estácio de Ribeirão Preto; a secretária da Assistência Social da Prefeitura local, Gláucia Berenice. A desembargadora da 15ª Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, presidente da Corte no biênio 2020-2022, fará uma apresentação de um poema de sua autoria.

Na sexta-feira, a abertura dos trabalhos conta com a presença do professor Nuno Manuel Santos Coelho, diretor da Faculdade de Direito da USP/RP; com o desembargador João Alberto Alves Machado, vice-presidente judicial do TRT-15; e com a juíza do trabalho Rosilene da Silva Nascimento, que coordena   a apresentação cultural do dia, a cargo dos Adolescentes do Fraterno Auxílio Cristão (FAC).

Primeiro painel

“Aprendiz cidadão – Transformando vidas” é o tema do primeiro painel do seminário, que é presidido pelo desembargador Samuel Hugo Lima, presidente do TRT-15. Palestram nesse módulo a professora Eliana Franco Neme, da Associação da FDUSP/RP e vice-prefeita do campus da USP; o presidente da Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), Plauto Garcia Leal Filho; e a coordenadora-geral da Aprendizagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC, Erleni Andrade Lima.  Está previsto, para encerrar esse painel, o depoimento de um aprendiz.

Segundo painel

Presidido pelo juiz Fábio Augusto Branda, titular da 1ª VT de São Paulo e membro do Comitê organizador do evento, o segundo painel tem como tema a “Força tarefa trabalho escravo doméstico”, e conta com os palestrantes Luciane Storer, desembargadora do TRT-15; Guilherme Rojas de Cerqueira César, defensor público federal, defensor regional de direitos humanos em São Paulo e  coordenador do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea da Defensoria Pública da União; Paulo Roberto Warlet da Silva, auditor-fiscal do trabalho e coordenador de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo no estado de São Paulo; e Aline Pedrosa Oishi Delena, procuradora do trabalho na 2ª Região e vice-coordenadora do Conaete.

Terceiro painel

A desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani, membro do comitê organizador do evento, preside o terceiro painel do dia, sob o tema “A importância da educação anti-racista no combate ao trabalho infantil”. Entre os palestrantes, a procuradora do trabalho Elisiane dos Santos; a coordenadora pedagógica Silvia Helena Alves Seixas, da Rede Municipal de Ensino de Ribeirão Preto e representante da Coordenação Nacional das Entidades Negras (Conen); e Rafael José dos Anjos Silva, chefe da Divisão do Centro de Referência em Educação para as Relações Étnico-Raciais.

Quarto painel

“O adolescente e o ato infracional como resultado do trabalho infantil” é o nome do último módulo de exposição e debates, presidido por Élton da Silva Ramos, presidente da Comissão da Criança e Adolescente da OAB/Ribeirão Preto. O painel conta com os expositores Paulo César Gentile, juiz de direito da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Ribeirão Preto; com o desembargador do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani; com o procurador do Estado de São Paulo e chefe da Procuradoria de Ribeirão Preto, Luciano Alves Rossato; e com o professor Lucas Ascenço de Figueiredo, pedagogo da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – Fundação Casa (SP). 

A secretária Gláucia Berenice, da Assistência Social do Município de Ribeirão Preto, fará o pronunciamento de encerramento do seminário. Na sequência, haverá o lançamento do projeto da Primeira Corrida pela Erradicação do Trabalho Infantil de Ribeirão Preto, prevista para junho de 2023, e a assinatura de Convênio de Aprendizes de Justiça. Um representante dos Conselhos Tutelares encerra o evento com um pronunciamento.

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Comunicação Social