Numa iniciativa do Comitê do Programa Trabalho Seguro, do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e do Comitê de Equidade de Gênero, Etnia e Diversidade e de Tratamento em relação à Pessoa com Deficiência, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Escola Judicial da Corte, promove na sexta-feira, dia 1/12, o seminário “Temas transversais para garantia do direito humano fundamental ao trabalho decente”. O evento presencial e gratuito ocorre das 8h30 às 17h no Plenário Ministro Coqueijo Costa (Rua Barão de Jaguara, 901 - 3º Andar). Inscrições podem ser feitas aqui. 

#ParaTodosVerem: Quadro retangular azul com quadrículos em preto. Na parte superior está escrito: “A Escola Judicial do TRT-15 convida para:”. Na sequência, em um quadro branco, consta o tema da atividade: “Temas transversais para garantia do Direito Humano Fundamental ao Trabalho Decente". Em seguida constam informações de data, horário e local: “1º de dezembro de 2023, das 8h30 às 17h (6 horas-aula). Presencial no Plenário Ministro Coqueijo Costa (inscrições pelo link https://forms.gle/Em1f47mSAUiAsvnR9) com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube da EJUD15”. Na parte inferior do quadro, aparecem 7 personagens com vestimentas coloridas e instrumentos de trabalho diversos.

O seminário abordará questões relevantes relacionadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), com ênfase em Igualdade de Gênero (ODS 5),  Trabalho Decente e Crescimento Econômico (ODS 8),  e Paz, Justiça e Instituições Eficazes (ODS 16).

Com uma conferência de abertura e três painéis ao longo do dia, o seminário terá como temática o trabalho seguro na Era 4.0, sob a ótica da prevenção e evolução das doenças no ambiente de trabalho; o direito à proteção integral e prioritária de crianças, adolescentes e jovens na perspectiva do acesso especializado à Justiça do Trabalho; e os  desafios do enfrentamento ao trabalho escravo na Amazônia e o papel da Justiça do Trabalho da 8ª Região.

Palestrantes

Coordenado pelos desembargadores do TRT-15 Edmundo Fraga Lopes (Gestor Regional de 2º Grau do Programa Trabalho Seguro), João Batista Martins César (Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem) e Eleonora Bordini Coca (Comitê de Equidade, Etnia e Diversidade e de Tratamento à Pessoa com Deficiência),  o seminário terá início com a conferência do desembargador do TRT-3 (MG) Marcelo Lamego Pertence. 

O primeiro painel trará como palestrantes os médicos especializados  Ana Cristina Holanda de Freitas (Oftalmologia) e Lucas de Oliveira Gonçalves (Ortopedia). O segundo, sobre a temática do combate ao trabalho infantil,  discutirá o acesso à justiça por meio das experiências de dois Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeias) do TRT-15. Palestrarão as juízas Taisa Magalhães de Oliveira Santana Mendes (Campinas) e Eliana dos Santos Alves Nogueira (Franca). O terceiro e último painel, sobre o combate ao trabalho escravo na Amazônia,  estará a cargo da juíza Elinay Almeida Ferreira, titular da Vara do Trabalho de Altamira/PA. O seminário contará ainda com a participação do desembargador Marcos da Silva Porto e da juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, gestora regional de 1º Grau do Programa Trabalho Seguro.