Durante a 4ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), encerrada em Brasília na quarta-feira (31/5), a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Ana Paula Pellegrina Lockmann, a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), Lúcia Zimmermann, e o secretário da Corregedoria da 15ª, Vlademir Nei Suato, apresentaram os avanços do projeto WikiVT e os planos de expansão para o segundo grau.

Denominada Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância (WikiVT), a ferramenta foi desenvolvida pelo TRT-15 em 2017 com o propósito de descrever e orientar as rotinas das secretarias das Varas do Trabalho. Agora, o projeto está sendo expandido para abranger o segundo grau de jurisdição. 

Hospedada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a plataforma WikiVT consiste em um manual completo, construído de forma colaborativa, que permite consultas por parte de magistrados e servidores, fornecendo informações sobre o fluxo processual, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o e-Gestão, as normas nacionais e regionais, bem como modelos de documentos relacionados a cada etapa do trabalho realizado pelas unidades jurisdicionais de primeira instância.

O Grupo de Trabalho responsável pelo projeto, estabelecido pelo Ato GCGJT 13/2021, está trabalhando na construção do fluxo para o segundo grau e no aprimoramento da ferramenta. A WikiVT já faz parte da Consolidação dos Provimentos da CGJT e é utilizada pelas Corregedorias Regionais para orientar magistrados e servidores, sendo também um dos aspectos avaliados durante as correições ordinárias.

Em 2018, o Coleprecor encampou a WikiVT e a disponibilizou por meio da CGJT, garantindo sua continuidade.“A implantação da ferramenta no segundo grau requer a mesma colaboração que ocorreu na primeira instância, sobretudo por meio do trabalho das secretarias-gerais judiciárias”, afirmou a desembargadora Ana Paula Lockmann, que é coordenadora nacional do Grupo de Trabalho da Wiki.

Outras experiências da 15ª

No dia 30 de maio, a desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, corregedora regional do TRT-15, acompanhada do secretário Vlademir Suato, apresentou outras experiências do TRT-15, como o projeto Equaliza & Especializa, que propõe a criação de secretarias únicas nos fóruns trabalhistas visando reorganizar as atividades das varas (leia mais).

A pauta do Coleprecor também abordou os processos administrativos no PJeCor, contando com a participação do secretário-geral judiciário do TRT-15, Paulo Eduardo de Almeida. Em conjunto com a secretária-geral judiciária do TRT-2 (SP), Ana Celina Ribeiro Ciancio Siqueira, eles discutiram a implementação do fluxo colegiado comum, previsto em um provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece diretrizes e parâmetros para o uso e funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Corregedorias. 

O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, ressaltou que uma das prioridades do Coleprecor é promover a integração dos tribunais por meio do compartilhamento de experiências administrativas e funcionais. “Considero extremamente gratificante podermos compartilhar as iniciativas da 15ª Região, contribuindo para o aprimoramento da Justiça do Trabalho”, ressaltou.

Reuniões Setoriais

Durante esta edição do Coleprecor, também ocorreram reuniões setoriais. Além do secretário-geral judiciário, Paulo Almeida, e do secretário da Corregedoria, Vlademir Suato, o TRT-15 foi representado pela secretária-geral da Presidência, Adriana Martorano Amaral Corsetti, e pelo diretor-geral, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser.