TRT-15 divulga plantão judiciário para o recesso forense e suspensão de prazos processuais até 29/1

As unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região funcionarão em regime de plantão de 20 de dezembro a 5 de janeiro (recesso forense). Nesse período, não haverá atendimento ao público. A relação de magistrados e servidores que atuarão no plantão foi divulgada pelos Comunicados 116/2023-GP/AAM (1º grau) e GP/AAM nº 115/2023 (2º grau).

#ParaTodosVerem: foto vertical do tribunal ocupa metade do banner, à esquerda da tela; na outra metade, à direita, há uma imagem da justiça estilizada e desfocada, em tom azul, com grafismos e os dizeres Plantão Judiciário (em branco) e TRT-15 (em azul escuro). No rodapé à direita da tela, a logomarca do TRT-15 em branco.

O horário dos plantões nas unidades de 1º Grau será das 9h às 12h. Já nas unidades de 2º Grau ocorrerá das 14h às 18h, excetuando-se sábados e domingos, véspera de Natal, Natal, véspera de Ano Novo e Ano Novo, quando também ocorrerá das 9h às 12h, nos termos da Resolução Administrativa nº 020/2022.

O atendimento ao público será retomado no dia 8 de janeiro, com a manutenção da suspensão das audiências e sessões de julgamento até o dia 20 de janeiro, conforme o art. 775-A da CLT.  Já a suspensão dos prazos processuais terá início em 20 de dezembro e se estenderá até dia 29 de janeiro de 2024. A medida, anunciada pela Portaria  GP-CR nº 015/2023, atende requerimento formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Paulo. A suspensão não prejudica o cumprimento de nenhum ato processual já previsto, inclusive a realização de audiências. Os prazos serão retomados em 30 de janeiro.

Unidade Responsável:

Comunicação Social