TRT-15, MPT-15 e Santuário Nacional de Aparecida assinam carta contra o trabalho infantil

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil, o Ministério Público do Trabalho e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, em articulação com o Santuário Nacional de Aparecida, divulgaram nesta segunda-feira (12/6) a Carta de Aparecida pela Erradicação do Trabalho Infantil. 

Durante celebração no Altar Central da Basílica de Aparecida, o procurador regional do trabalho Ronaldo José de Lira fez a leitura do documento, que menciona palavras do papa Francisco, em correspondência enviada ao Santuário de Aparecida em junho de 2020. “A saúde de uma sociedade está diretamente ligada ao modo como cuida de suas crianças e seus jovens: são o futuro de uma nação. Fechar os olhos para a exploração infantil significa hipotecar a esperança”.

A carta cita estudo realizado pelo Unicef que revela que mais de 60% da população de até 17 anos vive na pobreza no Brasil. “São crianças e adolescentes que, além de privados de renda, não têm acesso a direitos básicos, como educação, saneamento, água, alimentação, moradia e informação. Pobreza multidimensional que mais impacta quem já vivia em situação vulnerável, agravando diferenças regionais e de cor da pele. Esse é um desafio a ser enfrentado com políticas públicas intersetoriais e integradas, que olhem para a pobreza de forma ampla e coloquem a infância e a adolescência no centro do debate”, disse Lira. 

Parceria

Desde 2016, o TRT-15, o MPT em Campinas, o FNPETI e o Santuário Nacional de Aparecida promovem ações, especialmente em junho e em outubro, durante os festejos da Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida. “A Constituição Federal é bem clara ao delegar à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida digna. Esta parceria de sete anos consiste numa importante iniciativa de conscientização, mobilizando a população com os meios de comunicação do Santuário. A divulgação da carta reitera o compromisso de todas as instituições parceiras com a erradicação do trabalho infantil no Brasil”, ressaltou o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

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Comunicação Social