TRT-15 participa de lançamento do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Representando a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o desembargador Fábio Bueno Aguiar participou na quarta-feira, dia 26/4, em Salvador, do Seminário de Apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) e parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Voltado para magistrados, servidores, atores do sistema de Justiça e para a sociedade em geral, o lançamento do Manual trouxe o debate do TEA para dentro do Judiciário, além de ampliar as discussões para outras instâncias da sociedade, com o objetivo de contribuir para a conscientização da população e dos integrantes do Judiciário sobre a necessidade de inclusão de pessoas autistas.

O evento reuniu representantes de diversas esferas do Poder Judiciário que foram ciceroneados pelo presidente do TJBA, desembargador Nilson Soares Castelo Branco e pelo diretor-geral da Unicorp, desembargador Mário Albiani Júnior, além de outras autoridades. A palestra magna do lançamento do manual foi proferida pelo conselheiro do CNJ Mauro Goulart Maia. Entre as debatedoras, estava a ativista e especialista Berenice Piana, idealizadora da primeira Clínica-Escola do Autista do Brasil, que propõe a inclusão humanizada para os autistas no ambiente escolar. 

O seminário também contou com debates de outros especialistas em TEA e de juízes e desembargadores ligados às áreas de acessibilidade e inclusão, entre os quais a juíza de direito Élbia Rosane Souza Araújo, coordenadora do GT sobre autismo e presidente do Fórum Permanente das Pessoas com Deficiência. “Foi um evento incrível e muito emocionante, com depoimentos de juízas, advogadas  e mães de autistas, incluindo uma servidora com TEA que também tem um filho autista. A iniciativa nos oferece subsídios para desenvolvermos projetos semelhantes no TRT-15”, assinalou o desembargador Fábio Aguiar.

O manual

O manual é resultado das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela portaria CNJ nº 315/2022 para realização de estudos e elaboração de material destinado à orientação e treinamento no atendimento e atuação diante de pessoas com transtorno do espectro autista no Poder Judiciário. O objetivo do manual é possibilitar que o Poder Judiciário compreenda, acolha e atue na promoção dos direitos das pessoas com TEA. Composto por 23 páginas, o manual detalha o conceito de Transtorno Espectro Autista, traz dicas de acolhimento, as normatizações envolvendo direitos das pessoas com o TEA, links úteis e o contato das Ouvidorias do Poder Judiciário, incluindo a do TRT-15. Acesse aqui.

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Comunicação Social