TRT-15 participa do III Enam do Poder Judiciário no Rio Grande do Sul
O desembargador Edmundo Fraga Lopes, membro da Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, participou, representando também o TRT-15, do III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, realizado no Rio Grande do Sul entre os dias 10 e 12 de maio, com o tema “Estruturando a Memória”. O evento, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi organizado de forma inédita por cinco tribunais gaúchos: o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (responsável pela coordenação do encontro), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, que dividiram também a programação de três dias do encontro.
O desembargador Edmundo Fraga Lopes afirmou que o encontro promoveu “uma importante discussão entre os representantes de tribunais de todo o país sobre o tema da preservação da memória do Judiciário, reafirmando sua importância social e histórica num país que luta para construir mas principalmente para manter o Estado Democrático de Direito, proporcionando a todo brasileiro uma prestação jurisdicional que garanta sobretudo a liberdade, o desenvolvimento e a dignidade da pessoa humana”.
Na programação, foram discutidos temas como conceito e importância da memória do Judiciário; preservação da memória digital e analógica; gerenciamento, acesso, difusão e preservação da memória; estruturação de cargos de historiador, arquivista, museólogo e bibliotecário; concursos, contratos e convênios; ações da Unesco em prol da memória, entre outros.
No encerramento foi anunciado que a quarta edição ocorrerá em maio de 2024, em São Paulo. O Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário foi criado pela Resolução CNJ 316/2020, que instituiu a data de 10 de maio como Dia da Memória do Poder Judiciário, e previu a realização de encontros anuais com a participação de magistrados, servidores do Poder Judiciário, integrantes da sociedade civil e profissionais das áreas envolvidas com o tema.
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