Os desembargadores e juízes convocados de 2º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram 12,16% mais processos no primeiro semestre de 2023 em comparação ao mesmo período do ano passado.  Foram 70.668 processos de janeiro a junho deste ano e 63.005 nos seis primeiros meses de 2022. Os juízes e servidores de primeiro grau também solucionaram mais processos. Foram 128.107 no primeiro semestre de 2023, 2,66% a mais do que no mesmo período do ano passado, quando foram solucionados 124.787.  

O balanço semestral, divulgado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT-15, apontou ainda aumento de 11,72% no número de casos novos no primeiro grau de jurisdição: 130.793 nos seis primeiros meses de 2023 contra 117.067 ajuizados no período anterior. Já na segunda instância, houve uma elevação de 9,18% na autuação de processos (competência originária e recursal, embargos de declaração, agravos e agravos regimentais), com 78.433 novos casos em 2023 contra 71.835 no primeiro semestre do ano passado.

Acervo

O primeiro grau de jurisdição do TRT-15 registrou ainda uma queda na quantidade de processos pendentes de solução. Eram 201.530 no início de julho de 2022 e, no início deste semestre, o acervo foi reduzido para 190.997.  No segundo grau, o aumento do número de processos autuados incidiu no número de processos pendentes de julgamento, mesmo com o crescimento dos solucionados. O acervo subiu 13,41%, de  58.975 para 66.884. 

“O TRT-15 possui uma prestação jurisdicional de excelência. Trabalhamos, em média, no segundo grau de jurisdição, 56% a mais do que todos os tribunais, e 20% a mais do que os outros regionais trabalhistas. No primeiro grau, cada juiz produz 21% acima da média nacional. No caso dos servidores, o percentual é de 60% além da média”, ressalta o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.  Para ele, o TRT-15 se destaca em produtividade porque sempre foi muito criativo, acostumado, desde a sua criação, com um déficit de recursos humanos. Os números, no entanto, preocupam, sobretudo com relação à saúde de magistrados e servidores. 

Novos servidores

Samuel Lima tem feito um intenso trabalho de articulação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em Brasília, para minimizar essa defasagem por meio da convocação de juízes para substituição no segundo grau de jurisdição e da elevação do número de servidores. Em 15 de março deste ano, o CSJT autorizou 203 nomeações que foram destinadas a áreas de 1º e 2º grau, além de setores administrativos.  A 15ª Região conseguiu nomear 100 novos servidores para o 1º grau, sendo 30 oficiais de justiça, 70 servidores para o 2º grau e 33 para áreas de apoio indireto. Todos já entraram em exercício.