Faça-se a luz! E a luz se fez verde neste mês de abril, revestindo os edifícios da sede judicial e da sede administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. A homenagem, em consonância com as reflexões propostas no Movimento Abril Verde, é uma iniciativa que busca conscientizar a população sobre a importância da saúde e segurança no trabalho. 

O coordenador e gestor regional de 2º Grau do Comitê do Trabalho Seguro da 15ª, desembargador Edmundo Fraga Lopes, afirmou que a iniciativa de iluminar os prédios da Justiça do Trabalho em Campinas é uma mensagem de que nosso tribunal está engajado na campanha nacional de conscientização da sociedade. “A mensagem é de esperança, mas também de muito trabalho de nossa Justiça  para defender, em suas instâncias, um meio ambiente do trabalho seguro e saudável para todos”, disse o desembargador.

O movimento “Abril Verde” surgiu como uma forma de lembrar o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, que é celebrado no dia 28 de abril. Outras propostas da campanha, segundo o coordenador do Comitê do Trabalho Seguro da 15ª, alinhadas com as orientações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), incluem pautas temáticas, durante todo o mês de abril, com processos que versem sobre acidentes de trabalho e doença ocupacional. Na primeira instância, as atas de audiência deverão constar a frase “Segurança e saúde no trabalho. A prevenção é sempre o melhor caminho”, como uma bússola de orientação a todos os envolvidos no processo.

Seminário em Ribeirão Preto

Ainda no mês de abril, nos dias 27 e 28, o Comitê do Trabalho Seguro do TRT-15 promove o Seminário “Antigos e novos desafios para a efetivação do trabalho seguro”, evento a ser realizado com apoio da Escola Judicial da 15ª, e em parceria com a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. Nos dois dias de seminário, que contará com a participação do gestor regional de 1º grau do Comitê do Trabalho Seguro da 15ª, juiz Marcos da Silva Pôrto, entre outros juristas brasileiros de renome, serão debatidos temas importantes como a conveniência da ratificação pelo Brasil da Convenção 187 da OIT, riscos seculares do ambiente de trabalho e ferramenta para o enfrentamento, jornada laboral e acidentalidade, câncer ocupacional, transporte rodoviário da cana-de-açúcar, com atuação do MPT na garantia da lei e da ordem jurídica, riscos ambientais dos trabalhadores de entregas a domicílio por meio de plataformas digitais e adoecimento mental relacionado ao trabalho.

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