VPJ promove nova edição da Mesa de Direito Comparado com juristas brasileiros e portugueses

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, em uma mensagem gravada de boas-vindas, abriu os trabalhos da sétima edição da Mesa de Direito Comparado, com o viés Brasil-Portugal, na manhã desta sexta-feira, 28/7. O presidente ressaltou a relevância do evento promovido pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15, que já com sete edições realizadas totalmente de modo telepresencial, duas delas comparando os ordenamentos brasileiro e português, permite o debate de alto nível sobre as suas diferenças e semelhanças, inclusive no Direito do Trabalho, com vistas ao aprimoramento da prestação jurisprudencial. Nas três horas e meia de evento, que foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Escola Judicial do TRT-15, cerca de 150 pessoas assistiram às palestras e puderam encaminhar suas perguntas que foram respondidas pelos expositores. Entre as autoridades presentes, o ministro aposentado do TST, Carlos Alberto Reis de Paula.

O vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, agradeceu à Presidência e à Escola Judicial do TRT-15, pelo apoio fundamental à realização do evento, bem como aos expositores, “pela boa disposição ao debate de temas tão necessários e que tocam no papel do Direito do Trabalho, especialmente nos tempos atuais que registram uma constante redução do campo de aplicação do direito social”. O desembargador João Alberto destacou a relevância da discussão dos temas das mesas por se tratarem de “normas e direitos trabalhistas que afetam diretamente a dignidade da pessoa humana”.

O diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Alberto Bosco, afirmou que a mesa de direito comparado é um “palco de debate com  reflexões necessárias e pertinentes”. O magistrado também agradeceu à VPJ por permitir à Escola somar esse evento tão importante.

A primeira das três mesas de debate cuidou do tema “Contratação coletiva, mediação e arbitragem em conflitos coletivos de trabalho”, e foi presidida pelo diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Carlos Alberto Bosco. Participaram a desembargadora do TRT-15 Tereza Aparecida Asta Gemignani e o professor associado da Faculdade de Direito de Coimbra João Leal Amado.
A segunda mesa tratou do tema “Direito, processo e tecnologia: o trabalho em plataformas digitais”, sob a presidência do vice-diretor da Ejud 15, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, e exposições do também desembargador aposentado do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, e da professora associada da Escola de Direito na Universidade do Minho, Teresa Coelho Moreira.
Na terceira e última mesa do dia, o desembargador do TRT-15 Helio Grasselli e o professor João Zenha N. Martins, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, debateram sobre “Controle de constitucionalidade das leis trabalhistas em Tribunais Superiores e Intermediários”. O desembargador Claudinei Zapata Marques presidiu os trabalhos. 

Assista aqui à gravação da 7ª edição da Mesa de Direito Comparado da VPJ

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Comunicação Social