O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa da XVIII Semana Nacional de Conciliação, que está sendo promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até sexta, dia 10  Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. 

#ParaTodosVerem: na lateral esquerda, dentro de uma moldura verde, um casal (homem branco e mulher negra) analisa papéis. Abaixo, os dizeres: A um passo da solução (escrito em branco). Na lateral direita da imagem, em um fundo cinza, mãos dadas em verde formam o sinal de tique. Ao lado, em três linhas, os dizeres: XVIII Semana Nacional da Conciliação (em azul) 6 a 10/11 . 2023 (em verde). Abaixo, a palavra realização (em preto) e as logomarcas do Poder Judiciário e do CNJ.

A campanha, que este ano tem como tema “Conciliação: a um passo da solução”, acontece simultaneamente nos tribunais da Justiça do Trabalho, da estadual e da federal. Durante a ação  serão promovidos mutirões de audiências de conciliação. As cortes pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas. O principal foco da semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

No TRT-15, a Vice-Presidência Judicial, as 153 unidades judiciárias de 1º grau e os 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) - localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, dois em Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté - realizam centenas de audiências presenciais e telepresenciais. “A Semana Nacional de Conciliação do CNJ se soma aos nossos esforços diários de difundir a prática do acordo como ferramenta para a solução de conflitos. Com esse método, muitos trabalhadores conseguem assegurar seus direitos de maneira ágil e bem-sucedida”, destaca o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

Segundo o vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador João Alberto Alves Machado, os mutirões nacionais fortalecem a cultura da conciliação. “A iniciativa do CNJ agrega valor às nossas campanhas. O Tribunal tem reforçado a importância da solução consensual de conflitos, inclusive em recursos de revista, com o projeto Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas. Buscamos sensibilizar a sociedade sobre a metodologia, que é rápida e eficiente”, afirma o magistrado.

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba, destaca o comprometimento dos juízes e servidores do TRT-15 nos eventos conciliatórios. “Essa abordagem centrada na conciliação é uma demonstração notável do compromisso da instituição com a busca de soluções justas e eficazes para as partes envolvidas no litígio”, assinala o desembargador Canicoba.

Números de 2022

No ano passado, o TRT-15 homologou R$ 70.074.363,96 durante a XVII Semana Nacional de Conciliação, promovida entre 7 e 11/11.  Foram finalizados 8.262 processos na fase de conhecimento e de execução mediante acordo entre empresas e trabalhadores, com a realização de 8.175 audiências.