Acordo de cooperação une 1ª VT de Marília e TJ para maior agilidade na satisfação de créditos trabalhistas

Na última segunda-feira, 14/10, o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Marília, Alexandre Garcia Muller, e o juiz titular da Vara Regional Empresarial de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Paulo Roberto Zaidan Maluf, assinaram um termo de cooperação judiciária, com o objetivo de dar maior eficiência e celeridade na satisfação dos créditos trabalhistas devidos pelo Marília Atlético Clube. Em Recuperação Judicial, o clube responde a uma execução trabalhista perante a 1ª VT de Marília, que soma aproximadamente R$ 21 milhões, devidos a 181 credores. 

#ParaTodosVerem:o juiz Alexandre Garcia Muller, o juiz Paulo Roberto Zaidan Maluf e as servidoras Simone Feitosa Canata (TRT-15) e Lívia Cristina dos Santos Agreli (TJSP) posam para foto.

As tratativas para o acordo foram acompanhadas pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Samuel Hugo Lima, e pela magistrada de cooperação e juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini. Também participaram as servidoras Simone Feitosa Canata (TRT-15) e Lívia Cristina dos Santos Agreli (TJSP).  Com a medida, “abre-se a oportunidade para que o formato seja adotado em outros casos envolvendo Recuperação Judicial ou Falência havidas no âmbito da Justiça do Trabalho da 15ª Região e do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirma o juiz Alexandre Muller.

O acordo visa estreitar o diálogo entre a Justiça do Trabalho e a Justiça Comum Estadual. A iniciativa de cooperação entre as instituições é uma tendência do Poder Judiciário, mais atualizado e moderno, e ressalta o ideal de uma jurisdição dinâmica e efetiva. “Uma das finalidades é superar eventuais conflitos de competência e de entendimento entre juízes, em prol da satisfação do crédito trabalhista e do bom andamento da Recuperação Judicial”, explica o juiz titular da 1ª VT de Marília.

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