A Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, 15/3, das 10 às 12h30, a nona edição da Mesa de Direito Comparado, desta vez com foco na relação entre os ordenamentos jurídicos do México e do Brasil. O evento, realizado no formato telepresencial, foi transmitido pelo canal do youtube do TRT-15, e contou em sua abertura com a presença do presidente e do vice-presidente judicial da Corte, os desembargadores Samuel Hugo Lima e João Alberto Alves Machado, do diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Carlos Alberto Bosco, e do cônsul-geral do México, Raúl Bolanôs-Cacho Guzmán.

#ParaTodosVerem: cartaz do evento, no qual aparecem doze pequenas fotografias com o rosto dos organizadores e palestrantes, além do título "Mesa de Direito Comparado - Perspectiva Brasil-México". Consta também que o evento é gratuito e foi promovido pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15. Abaixo das fotos, consta o nome dos organizadores (desembargador João Alberto Alves Machado, juiz Guilherme Guimarães Feliciano, Roberto Guenji Koga).

#ParaTodosVerem: presidente Samuel Hugo Lima, usando terno preto e gravata azul claro, posicionado em pé, à frente das bandeiras do Brasil, do estado de São Paulo, do município de Campinas e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

O presidente, desembargador Samuel Hugo Lima destacou a importância do evento para promoção de um “diálogo aprofundado e para o intercâmbio jurídico” entre Brasil e México, com poder de “transcender fronteiras e estreitar distâncias, permitindo explorar similaridades e diferenças”. O magistrado também ressaltou a necessidade do debate das inovações, num mundo jurídico cada vez mais dinâmico, sem olvidar as profundas lições dos grandes mestres como o juslaboralista mexicano Mario de la Cueva, sem o qual não teria como estudar o Direito do Trabalho. O presidente afirmou ainda que “os desafios do século XXI demandam soluções inovadoras e a capacidade de aprender uns com os outros se torna crucial”, e  concluiu afirmando que o encontro encoraja a construção de pontes entre nossas comunidades jurídicas. O desembargador desejou, por fim, que a experiência de uma mesa de direito comparado com o México “possa ser um marco para futuras parcerias e colaborações, em que as conversas sejam produtivas, os aprendizados profundos e a amizade duradoura”.

#ParaTodosVerem: desembargador João Alberto Alves usando fones de ouvido com microfones. No fundo, aparece um móvel de madeira.

O vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, afirmou que os temas a serem abordados no encontro são muito relevantes por permitirem comparar experiências que, longe de estarem próximas, revelam novo olhar sobre o direito coletivo que vem se espraiando sobre a América Latina, sujeito a reformas recentes na legislação de ambos os países, o que tem causado perplexidades e nos leva a refletir sobre os caminhos do direito coletivo, dos movimentos paredistas e das inovações tecnológicas que vivemos nesta aurora da informática jurídica, e quais os impactos no âmbito do trabalho, mas também no processo do trabalho e nos recursos.

#ParaTodosVerem: desembargador Carlos Bosco usando fones de ouvido com microfones. No fundo, aparece um móvel de madeira e alguns livros

O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Carlos Alberto Bosco, expressou sua honra em poder participar de um evento que recebe juristas que “abrilhantam o debate para o crescimento e aperfeiçoamento da cultura jurídica”, reforçando o papel da Escola Judicial de “espargir o conhecimento”. 

#ParaTodosVerem: cônsul-geral do México Raúl Bolanôs-Cacho usando terno cinza, com camisa e gravata azuis. No fundo, aparece uma estante com livros e as bandeiras do Brasil e do México.

O cônsul-geral do México Raúl Bolanôs-Cacho Guzmán saudou os integrantes brasileiros e mexicanos do evento que, segundo ele, chega num momento oportuno por três motivos especiais. O primeiro deles, pelo fato de os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Andrés Manuel López Obrador manterem um relacionamento próximo de diálogo bilateral visando ações para o Ano Dual Brasil-México (2023-2024), além do alinhamento com reuniões frequentes entre a ministra de relações exteriores Alicia Bárcena (a primeira chanceler mexicana a visitar o Brasil em 56 anos), o ministro de relações exteriores brasileiro Mauro Vieira e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Em segundo lugar, pelas crescentes trocas comerciais entre os dois países, sendo o México o quinto maior mercado para o Brasil. A terceira razão diz respeito às reformas trabalhistas realizadas no Brasil e no México. Segundo o cônsul Guzmán, pelo menos em seu país o presidente Obrador se dedicou a melhorar as condições gerais dos trabalhadores com aumentos históricos do salário mínimo, eliminação da contratação prejudicial dos trabalhadores quanto aos seus direitos trabalhistas, promoção da liberdade de associação, aumento de dias de férias, regulamento de teletrabalho, reconhecimento do trabalho doméstico, eliminação da disparidade salarial entre entre homens e mulheres, entre outros.

Nesta edição do encontro, organizada com apoio do juiz auxiliar da VPJ, Guilherme Guimarães Feliciano, e do assessor econômico do TRT-15, Roberto Guenji Koga, juristas e acadêmicos brasileiros e mexicanos abordaram temas sobre greve e outros movimentos paredistas, inovações tecnológicas e seus impactos no processo do trabalho e recursos extraordinários e as questões constitucionais do Direito do Trabalho. 

#ParaTodosVerem: Três fotos pequenas mostram os palestrantes do primeiro painel.

O primeiro painel, intitulado “Greve e outros movimentos paredistas (perspectiva comparada)”, contou com o desembargador Marcelo Magalhães Rufino como presidente de mesa, e com os expositores Marcos da Silva Pôrto, desembargador do TRT15, e Armando Sánchez Castillo, juiz no Tribunal Laboral Federal de Asuntos Colectivos, na Ciudad de México.

#ParaTodosVerem: Três fotos pequenas mostram os palestrantes do segundo painel.

O segundo painel tratou do tema “Inovações tecnológicas e seus impactos no processo do trabalho”, presidido pelo desembargador do TRT-15 Edmundo Fraga Lopes, com a exposição da desembargadora da 15ª Ana Cláudia Torres Vianna e da juíza Alma Ruby Villarreal Reyes, do Tribunal Laboral Federal de Asuntos Colectivos, na Ciudad de México.

#ParaTodosVerem: Três fotos pequenas mostram os palestrantes do terceiro painel.

Os “Recursos extraordinários e as questões constitucionais do Direito do Trabalho” foram o tema do terceiro painel, presidido pela desembargadora do TRT-15 Ana Paula Pellegrina Lockmann, e com exposição da desembargadora da 15ª, Adriene Sidnei de Moura David, e do juiz Sergio Javier M. Martínez, conselheiro da Judicatura Federal.
Assista aqui à Mesa de Direito Comparado Brasil-México.