Coleprecor: Termos de Cooperação Técnica são formalizados entre o TRT-15 e o TRT-6

Nos dias 17 e 18 de setembro de 2024, a cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, sediou a 7ª Reunião do Colégio dos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). Durante o evento, foram formalizados dois Termos de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6/PE). Esses acordos, já implementados, marcam avanços significativos na otimização da gestão processual da Justiça do Trabalho.

#ParaTodosVerem: o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, a presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, e  os corregedores, desembargadores Fábio André de Farias (TRT-6) e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (TRT-15) posam para foto. 

Os termos de cooperação técnica trataram da implementação de uma Secretaria Conjunta e do apoio na confecção de minutas de sentença, iniciativas que visam aumentar a eficiência administrativa e jurisdicional, promovendo uniformidade nos procedimentos e colaboração entre as Varas do Trabalho das duas regiões.

#ParaTodosVerem: a corregedora do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza  assina o Termo de Cooperação, ao lado do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, da presidente do TRT-6, desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa, e do desembargador Fábio André de Farias (TRT-6) 

Implementação da Secretaria Conjunta

Assinado entre os dois tribunais, o acordo de implementação da Secretaria Conjunta foi baseado no sucesso do Projeto Especializa & Equaliza, já consolidado no TRT-15. O objetivo da secretaria conjunta é centralizar a gestão de processos de diversas Varas do Trabalho, otimizando o uso de recursos humanos e materiais, sem prejudicar a autonomia dos juízes.

O projeto piloto foi implementado no Fórum de Caruaru, no TRT-6, em 2023. Um ano após sua implementação, a Secretaria Conjunta de Caruaru comemora resultados expressivos, com destaque para o ganho de produtividade e a melhor prestação de serviços. O tempo médio da fase de execução foi reduzido em 181 dias e o intervalo entre o ajuizamento e a prolação de sentença encurtou em 31 dias, conforme comparações feitas entre janeiro e julho de 2023 e o mesmo período de 2024. Essas informações foram extraídas do sistema Observatório do TRT-6.

Além disso, o atendimento ao público melhorou significativamente. Advogados que atuam em Caruaru agora podem consultar processos das três Varas do Trabalho em um único balcão ou chamada virtual, ao contrário do modelo anterior, que exigia três atendimentos separados.

A estrutura da Secretaria Conjunta distribuiu os servidores em divisões especializadas: Atendimento e Administração, Conhecimento, Liquidação e Pesquisa Patrimonial. Essa nova organização permitiu uma maior especialização e uma atuação mais eficaz em cada fase do processo, resultando em um serviço mais ágil e eficiente. A juíza Kátia Keitiane da Rocha Porter, da 3ª Vara do Trabalho de Caruaru, destacou como esse novo formato facilita o trabalho, citando a fase de execução como exemplo: “Agora, a pesquisa patrimonial é feita de forma centralizada, o que evita retrabalho e acelera os resultados”.

Outro aspecto positivo foi a integração entre os servidores, que passaram a compartilhar ideias, procedimentos e a formar novas amizades. A servidora Edilza Lucena de Araújo expressou sua surpresa com o impacto positivo da mudança, observando uma maior colaboração entre os colegas.

Mais detalhes sobre os resultados podem ser encontrados na reportagem da Comunicação Social do TRT-6: “Secretaria Conjunta de Caruaru celebra resultados expressivos”.

Cooperação na Confecção de Minutas de Sentença

O segundo termo de cooperação, assinado exclusivamente entre as corregedorias do TRT-6 e do TRT-15, focou na cooperação para a confecção de minutas de sentença. Assistentes de juízes substitutos do TRT-6 foram designados para auxiliar na elaboração de minutas para processos em tramitação no TRT-15. Essa cooperação ajudou a aliviar a carga de trabalho dos magistrados do TRT-15, permitindo que os assistentes de juízes atuassem diretamente na redação das minutas, posteriormente revisadas pelos magistrados de primeiro grau.

Apresentação Técnica e Participação dos Líderes

O evento também contou com a presença dos presidentes dos dois tribunais, desembargador Samuel Hugo Lima (TRT-15) e desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa (TRT-6), que  enfatizaram a importância da cooperação interinstitucional para o fortalecimento da Justiça do Trabalho.

Em sua fala, o desembargador Samuel Hugo Lima destacou que “as varas com menor movimentação processual estão demonstrando interesse em aderir ao projeto no TRT-15”, ressaltando o impacto positivo que a secretaria conjunta tem gerado. Ele frisou que o sucesso da implementação em Caruaru serve de modelo para futuras expansões, tanto no TRT-15 quanto no TRT-6, onde outras unidades estão interessadas em adotar o mesmo formato.

A desembargadora Nise Pedroso Lins de Sousa acompanhou as discussões, com destaque para os resultados obtidos no TRT-6 com a Secretaria Conjunta de Caruaru, que mostrou ganhos significativos em produtividade e atendimento ao público.

Além dos presidentes, os corregedores, desembargadores Fábio André de Farias (TRT-6) e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza (TRT-15), assim como a juíza auxiliar da Corregedoria do TRT-6, Renata Conceição Nóbrega Santos, participaram ativamente das discussões sobre o bom andamento dos projetos. A apresentação técnica foi complementada pelos secretários das Corregedorias de ambos os tribunais, Vlademir Nei Suato (TRT-15) e Renata Maranhão (TRT-6), que forneceram detalhes sobre a execução prática e os benefícios observados até o momento.

#ParaTodosVerem: o secretário da corregedoria do TRT-15, Vlademir Nei Suato, fala, em pé, ao microfone.

Resultados e Próximos Passos

Com ambos os termos de cooperação técnica já em pleno funcionamento, os tribunais reportam resultados extremamente positivos. A Secretaria Conjunta de Caruaru se mostrou eficiente ao reduzir prazos processuais e melhorar o atendimento ao público. A cooperação na confecção de minutas de sentença também tem aliviado a carga de trabalho dos magistrados e acelerado a tramitação dos processos.

O acompanhamento e monitoramento dos projetos continuam sendo feitos pelas corregedorias, com o objetivo de expandir o modelo para outras varas e garantir sua eficácia a longo prazo.

Esses acordos reafirmam o compromisso dos tribunais em promover maior eficiência, qualidade e inovação na prestação de serviços à sociedade, consolidando o papel do Coleprecor como um espaço essencial para a troca de boas práticas e desenvolvimento contínuo.

Unidade Responsável:

Comunicação Social