A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu início nesta quarta-feira, 24/1, às correições ordinárias presenciais em diversas unidades, marcando um ano que traz inovações significativas na abordagem do projeto "Prevenção, Medidas de Segurança e Enfrentamento à Violência Doméstica em face de Magistradas e Servidoras." Durante este ciclo, a Corregedoria concentrará esforços em aprimorar a segurança e promover a inclusão, alinhando-se às diretrizes estratégicas e normativas vigentes.

#ParaTodosVerem: Corregedora Rita Penkal durante a correição, em roda de conversa com integrantes da Vara do Trabalho de Itapira

Segurança e Enfrentamento à Violência Doméstica

A abordagem específica do projeto se baseia nos normativos da Resolução CNJ nº 254/2018, Resolução CNJ nº 435/2021 e Recomendação CNJ nº 102/2021. “O intuito é aprimorar a segurança institucional e pessoal das magistradas, servidores e seus familiares em situação de risco. A ausência de dados estatísticos específicos sobre a violência doméstica praticada contra magistradas e servidoras destaca a relevância da proposta”, explica a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza. 

#ParaTodosVerem: A correição na Vara do Trabalho de Itapira ocorreu nesta quinta-feira e contou com a presença do vice-administrativo do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, que posa para foto ao lado da desembargadora Rita Penkal e da juíza titular do município, Fernanda Cristina de Moraes Fonseca

Em consonância com as Diretrizes Estratégicas 7 e 15 para 2024, a Corregedoria buscará implementar medidas efetivas. A iniciativa inclui reuniões pré-correicionais para discutir questões locais e promover o diálogo entre a Corregedoria e os servidores, com foco na construção coletiva de soluções para desafios, especialmente relacionados à carência de recursos humanos. ”Nosso objetivo é fortalecer a comunicação e  o engajamento, visando aprimorar a qualidade dos serviços prestados, especialmente no contexto pós-pandêmico”, destaca a corregedora.

Entre as ações para enfrentamento à violência doméstica estão a divulgação de informações sobre o tema durante as correições, rodas de conversa para divulgar canais de denúncia e rede de atendimento, inclusão expressa de meios de denúncia nas atas de correição ordinária, e distribuição de protocolos informativos a todas as magistradas e servidoras.

Inclusão e Acessibilidade

Outra mudança significativa nas correições de 2024 é a atenção à inclusão da pessoa com deficiência. Em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Resolução CNJ n. 401/2021, a Corregedoria vai implementar medidas que garantam acessibilidade e inclusão nas unidades judiciárias do TRT-15.

A iniciativa, alinhada à Diretriz Estratégica 8 para 2024, visa criar um ambiente institucional mais inclusivo. “A  participação de todos os envolvidos nas correições deve garantir igualdade de oportunidades, considerando comunicação, informação, edifícios, espaços e serviços públicos”, salienta a magistrada.

#ParaTodosVerem: A correição na Vara do Trabalho de Mogi Mirim também ocorreu nesta quinta-feira. Na foto, a corregedora, desembargadora Rita Penkal, está ao fundo, com todos os integrantes da VT e a equipe da Corregedoria em sala de audiência, com participação também de prestadoras de serviços terceirizados na roda de conversa

Para isso, a Corregedoria pretende promover a identificação de pessoas com deficiência nas unidades, capacitar a equipe de correição em audiodescrição, divulgar materiais educativos sobre inclusão e elaborar as atas de correição com tecnologia assistiva. “As correições ordinárias de 2024 no TRT-15 representam uma abordagem inovadora e comprometida com a segurança, enfrentamento à violência doméstica e inclusão da pessoa com deficiência. A Corregedoria reforça seu compromisso em aprimorar a comunicação, fortalecer o diálogo e promover um ambiente mais inclusivo, alinhado às diretrizes estratégicas e normativas em vigor”, complementa o secretário da Corregedoria, Vlademir Nei Suato.

Acesse o edital das correições.