Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann é eleita presidente do TRT-15 para o biênio 2024-2026

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram nesta quinta-feira (3/10), em sessão administrativa ordinária realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa, os novos componentes da Administração para o biênio 2024-2026. A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann foi eleita presidente e deve comandar, de dezembro de 2024 a dezembro de 2026, o segundo maior TRT do Brasil. Também foram eleitos os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior, que conduzirá a Vice-Presidência Administrativa; e Wilton Borba Canicoba, à frente da Vice-Presidência Judicial. A Corregedoria Regional terá como dirigentes os desembargadores Renan Ravel Rodrigues Fagundes, como corregedor, e Edison dos Santos Pelegrini, como vice-corregedor. A posse dos membros da Administração do TRT-15 será realizada no dia 5 de dezembro.

#ParaTodosVerem: foto posada dos desembargadores eleitos para a gestão 2024-2026 do TRT-15 em frente a mesa alta do plenário.

A escolha dos novos dirigentes do TRT-15 ocorreu em sessão administrativa híbrida, com a participação de 50 desembargadores, por meio de votação secreta. Coube ao atual presidente, desembargador Samuel Hugo Lima, a condução do escrutínio. Além de magistrados e servidores, presencial e virtualmente, também prestigiaram a sessão o presidente do TRT-15 no biênio 2010/2012, desembargador aposentado Renato Buratto, além do vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Ronaldo José de Lira, e do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), Sérgio Polastro Ribeiro.

#ParaTodosVerem: Desembargadora Ana Paula está de pé aplaudindo e sendo aplaudida, ao lado dos pares no plenário.

A presidente eleita cumprimentou os desembargadores que participaram da escolha dos membros da nova Administração do TRT-15, lembrando que “todos têm uma vida dedicada à Justiça do Trabalho”. Ela também prometeu que, nos próximos dois anos, encontrarão de sua parte “dedicação, disposição e compromisso integral”. Ao se referir à sua mãe, a desembargadora aposentada e ex-presidente do TRT-2 Maria Aparecida Pellegrina, a magistrada ressaltou o quanto aprendeu com ela sobre “lutar, não esmorecer e seguir em frente em nome da Justiça”. A presidente eleita agradeceu, ainda, a Deus, pela “saúde, força e desejo imenso de melhor fazer”, e à “caríssima magistratura de primeiro e de segundo graus, aos operosos servidores, terceirizados, advogados e Ministério Público para juntos trabalharmos pelo tribunal e pelo fortalecimento da Justiça mais célere e efetiva”.

Também foram eleitos os responsáveis pela Escola Judicial e pela Ouvidoria da 15ª. Os desembargadores Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo e Eleonora Bordini Coca ocuparão, respectivamente, o cargo de diretor e vice-diretora da Ejud-15. Já a Ouvidoria ficará sob a responsabilidade dos desembargadores Edmundo Fraga Lopes (ouvidor), e Rosemeire Uehara Tanaka (vice-ouvidora). 

#ParaTodosVerem: Presidente Samuel e membros da atual gestão posam para foto com os desembargadores eleitos para o biênio 2024-2026.

O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, em breves falas, afirmou que as eleições de hoje representam a “festa de democracia”, em que os pares puderam expressar  livremente seus votos, mas reafirmou que  “o tribunal segue uno, e que todos devem trabalhar em prol da 15ª”.

Os novos membros da Administração

Presidente – Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann

Nascida em 10 de setembro de 1966, Ana Paula Pellegrina Lockmann é natural de São Paulo. É bacharel (1988) e mestre (2004) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Aprovada no Concurso da Magistratura do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, obteve o 4º lugar na classificação geral e tomou posse em janeiro de 1993 como juíza do trabalho substituta. Promovida em outubro de 1994 a juíza titular da 55ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Paulo, pelo critério de merecimento. Ingressou em dezembro de 1994 no quadro de juízes titulares do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região por permuta, tendo atuado nas seguintes Varas do Trabalho: Itapeva, Porto Ferreira, Araras, Itapira, 2ª Vara do Trabalho de Americana, 8ª Vara do Trabalho de Campinas e 11ª Vara do Trabalho de Campinas. Atuou como juíza auxiliar da Corregedoria, da Vice-Presidência, da Presidência e dos Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Foi presidente da AMATRA XV no biênio 2007-2009. Foi promovida a desembargadora, pelo critério de merecimento, em junho de 2010. Atuou como vice-diretora da Escola Judicial (2016-2018),como corregedora (2020-2022), vice-presidente do Coleprecor (2021-2022). Também atuou como coordenadora nacional do Sistema do PJe do Tribunal Superior do Trabalho (2014-2016),  do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC (2018-2020) e atualmente coordena o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais – CGPD/LGPD do TRT da 15ª Região. Integra o Órgão Especial, a 1ª Seção de Dissídios Individuais e preside a 3ª Turma e a 5ª Câmara.

Vice-Presidência Administrativa – Desembargador Helcio Dantas Lobo Junior

Natural do Rio de Janeiro, Helcio Dantas Lobo Júnior, 55 anos, é bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, do Rio de Janeiro, com pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Anhanguera Educacional e em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Iniciou sua atividade profissional no Banco Bamerindus do Brasil, na capital carioca, onde trabalhou, entre 1976 e 1988, como advogado e chefe do Departamento Jurídico. No Estado de São Paulo, foi gerente jurídico da Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. de 1990 a 2000 e da Rádio e Televisão Record S.A. de 2002 a 2011, com um pequeno intervalo entre janeiro de 2005 e outubro de 2006, quando atuou como gerente jurídico da LM Consultoria Empresarial e Participações Ltda. Tomou posse como desembargador do TRT-15 em 25/4/2011, pelo quinto constitucional, em vaga da advocacia. Atuou como ouvidor do TRT-15 (2020-2022) e também como vice-presidente (2020) e presidente do Coleouv (2021).

Vice-Presidência Judicial – Desembargador Wilton Borba Canicoba

Natural de Araraquara, Wilton Borba Canicoba nasceu em 28/8/1957. Formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987). Ingressou como juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 8/10/1993. Pelo critério de merecimento, alcançou em 17/3/1995 a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, onde permaneceu até 2002, tendo em seguida passado pela VT de Itu e 3ª VT de Campinas. Atuou como juiz auxiliar da Corregedoria Regional de 10/12/2012 a 23/11/2014, quando então passou a compor, pelo critério de merecimento, o quadro de desembargadores do TRT-15. Atual coordenador do  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – Nupemec do TRT-15.

Corregedoria Regional – Desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes

Mineiro de São João da Ponte, município localizado no norte de Minas Gerais, próximo a Montes Claros, Renan Ravel Rodrigues Fagundes nasceu em 7 de janeiro de 1968. Formado em Direito em 1992, pela Universidade de São Paulo, fez especialização em Direito Processual Civil, pela Escola Paulista da Magistratura (2007). Tomou posse como magistrado do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no dia 8/10/1993, e em 17/3/1995 foi promovido, pelo critério de merecimento, a titular da Vara do Trabalho de Barretos. Ao longo de 17 anos, atuou também na 2ª VT de Assis, na VT de Tatuí e na VT de Santa Bárbara D’Oeste. Nesse mesmo período, também atuou como juiz auxiliar da Vice-Presidência (2005-2006), Vice-Presidência Administrativa (2006-2007 e 2010); e da Corregedoria-Regional (2010-2012). Em 10 de outubro de 2017 foi promovido a desembargador pelo critério de merecimento.

Vice-Corregedoria Regional – Desembargador Edison dos Santos Pelegrini

Edison dos Santos Pelegrini nasceu em 31/10/1960, em Manduri, município localizado na região de Bauru. É formado pela Faculdade de Direito de Bauru (1989), com mestrado em Direito, na área “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos”, pela Instituição Toledo de Ensino (2003). Tomou posse como magistrado do TRT-15 em 10/5/1993, e foi promovido, pelo critério de antiguidade, ao cargo de juiz titular da Vara do Trabalho de Presidente Venceslau, em 29/8/1994. Ao longo de 10 anos, foi titular também da VT de Ourinhos e da 1ª VT de Bauru, além de ter atuado como juiz auxiliar da Vice-Presidência Administrativa e da Presidência no período de 11/3/2008 a 4/6/2014. A partir de 5/6/2014 passou a integrar, pelo critério de merecimento, a Corte do TRT-15.

Diretor da Escola Judicial – Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo

Carioca, o desembargador Luiz Paim Lobo, é formado pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes. Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade de Coimbra, em Portugal, Lobo ingressou na magistratura do trabalho em dezembro de 1993, sendo promovido a titular em agosto de 1994. Conduziu Varas do Trabalho situadas nos municípios de Batatais, Tietê, Itu e Campinas. É desembargador desde outubro de 2013, integrando, atualmente, a 3ª Seção de Dissídios Individuais e a 11ª Câmara do TRT-15. Atualmente exerce o cargo de vice-diretor da Ejud-15.

Vice-diretora da Escola Judicial – Desembargadora Eleonora Bordini Coca 

Natural de Catanduva, Eleonora Bordini Coca nasceu em 10 de dezembro de 1969. Formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1993), cursou a Pós-Graduação na Universidad de Castilla-La Mancha-Toledo, Espanha (2018). Foi nomeada em 26/1/2012 para integrar o quadro de desembargadores do TRT-15, em vaga do quinto constitucional reservada ao Ministério Público do Trabalho.

 Ouvidor – Desembargador Edmundo Fraga Lopes 

Edmundo Fraga Lopes nasceu em Tupã, mas está radicado desde 1977 em Bauru. Graduado pela Faculdade de Direito da ITE de Bauru, possui MBA em Administração para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da USP. Exerceu por mais de uma década o cargo de advogado-chefe do Núcleo Jurídico Regional do Banco do Brasil, até ser nomeado, em maio de 2006, desembargador do TRT-15, pelo quinto constitucional, em vaga reservada à advocacia. Atuou como vice-presidente judicial no biênio 2016-2018. Atualmente, preside a 3ª Câmara, a 3ª Seção de Dissídios Individuais e a Comissão de Responsabilidade Socioambiental e do Meio Ambiente do Trabalho, e é coordenador regional do "Trabalho Seguro" – Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. 

Vice-ouvidora – Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka

Rosemeire Uehara Tanaka nasceu em Tupã, em 21 de fevereiro de 1961. Formada pela Faculdade de Direito da Alta Paulista (1983).  Magistrada da 15ª Região desde 1991, foi promovida a titular, pelo critério de merecimento, assumindo a 2ª Vara do Trabalho de Assis (1991-1994). Foi ainda titular da VT de Adamantina (1994-1998), da 4ª de Jundiaí (1998-2010) e da Vara do Trabalho de Campo Limpo Paulista (2010-2016). Assumiu o cargo de desembargadora em 19 de janeiro de 2016, pelo critério de antiguidade. Atualmente integra a 3ª Seção de Dissídios Individuais e a 3ª Câmara.

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