Desembargadores Ana Claudia Vianna e Marcelo Rufino ratificam posse em solenidade festiva

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, presidiu na tarde desta sexta-feira, 23/2, a cerimônia festiva de ratificação de posse dos desembargadores Ana Claudia Torres Vianna e Marcelo Magalhães Rufino, que assumiram suas novas funções no dia 29 de dezembro de 2023, promovidos respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade. A solenidade festiva, realizada no Plenário da Corte, reuniu desembargadores, juízes, autoridades, servidores e convidados.

#ParaTodosVerem: Dra. Ana e Dr. Marcelo com suas famílias e Dr. Samuel ao centro, na mesa alta do plenário revestido de madeira

Na Mesa Alta, sentaram-se ao lado do presidente Samuel a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Alexandre Carvalho e Silva de Almeida, membro do Conselho Consultivo e de Programas da Escola Paulista da Magistratura, representando seu diretor, o desembargador Gilson Delgado Miranda; o juiz Marcel de Ávila Soares Marques, representando a Presidência da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV); a presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas, Thaís Proença Cremasco, representando no ato também a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Patrícia Vanzolini; o presidente da Comissão Especial de Relacionamento da Seção de São Paulo da OAB com o TRT-15, Ricardo Ortiz de Camargo; e o diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Erazê Sutti, representando sua presidente, Bernadete Kurtz.

#ParaTodosVerem: No púlpito colocado no centro do plenário, Dr. Marcelo  (à esquerda da foto) e Dr. Ana Cláudia (à direita), com um papel às mãos, fazem o juramento, observados pelo presidente Samuel.
 

Após o juramento, os desembargadores empossados receberam de suas famílias e do presidente do Tribunal a toga e o Grande Colar do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.

#ParaTodosVerem: No centro do plenário, Antonio Henrique, filho da desembargadora Ana Cláudia, está sentado, tocando um violão. Ao seu lado, também sentada, Luísa Ramos canta.
 

O filho Antonio Henrique, da desembargadora empossada, em dueto com a cantora Luísa Ramos, executou no violão duas músicas da MPB: Vilarejo (Arnaldo Antunes/Carlinhos Brown/Marisa Monte e Pedro Baby) e Tocando em frente (Almir Sater/Renato Teixeira).

#ParaTodosVerem: No púlpito, no canto direito do plenário, a advogada Thaís Cremasco fala ao microfone, sendo observada pelos desembargadores
 

A advogada Thaís Cremasco abriu os discursos em homenagem aos dois novos membros da Corte, ressaltando as virtudes de ambos como magistrados experientes e, também, o fato de o Tribunal da 15ª reconhecer a importância de mulheres ocuparem cada vez mais cargos de poder. Segundo ela, “o avanço rumo à igualdade de gênero se faz também pela representatividade”.

#ParaTodosVerem: No púlpito à direita do plenário, o magistrado Marcel de Ávila fala ao microfone sendo observado pelos convidados que estão na mesa alta.
 

O juiz Marcel de Ávila afirmou que ser empossado como desembargador num seleto grupo de 55 membros da Corte, o que representa 13% do quadro de juízes da 15ª, é motivo para ser “efusivamente comemorado”. O magistrado salientou especialmente o fato de ambos os juízes terem, ainda na primeira instância, “aderido ao projeto Equaliza & Especializa, da Corregedoria da 15ª, uma iniciativa reconhecida nacionalmente”.

#ParaTodosVerem: No púlpito à direita do plenário, a procuradora-chefe do MPT Alvamari Tebet fala ao microfone.

A procuradora-chefe do MPT-15, Alvamari Tebet, afirmou que “a ascensão do cargo de desembargador não é apenas uma conquista pessoal, mas também a demonstração de competência, dedicação e comprometimento com a Justiça e o Direito”. A procuradora lembrou que ambos apresentaram, ao longo da carreira, “um profundo conhecimento jurídico, aliado a uma sensibilidade ímpar para as questões sociais e trabalhistas”.

Homenagem dos pares

#ParaTodosVerem: No púlpito à direita do plenário, o desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho fala ao microfone.

O desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho, convidado para homenagear o desembargador Marcelo Magalhães Rufino, afirmou sobre o amigo que “não encontrou nenhuma palavra que pudesse melhor resumir as qualidades de juiz e de pessoa que o adjetivo ‘justo’”. O magistrado disse que conheceu o desembargador Rufino na Corte há mais de 10 anos, quando ele ainda atuava como convocado, e sobre essa experiência, registrou que “teve a fortuna de trabalhar com pessoa tão vocacionada para a judicatura”, e que tem certeza de que o colega “realizou-se na magistratura ao compreender a importância de sua vocação”.

#ParaTodosVerem: a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla fala ao microfone, no púlpito que fica à direita do plenário.

A desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, presidente do TRT-15 no biênio 2020-2022, foi a escolhida para render homenagem à nova desembargadora Ana Cláudia Vianna, a quem encontrou, pela primeira vez, em um evento de conciliação. Segundo a magistrada, a então juíza Ana Cláudia “chamou atenção pela forma segura e empolgada como apresentava o tema, mas principalmente pelo entusiasmo que transparecia pela conciliação, tema que envolve muito mais que pacificar um conflito, mas empatia com o próximo”.

A desembargadora Ana Amarylis ressaltou ainda sobre a colega Ana Cláudia, que ela não é uma pessoa “periférica, não caminha pela lateralidade, nem se restringe à superficialidade”, mas é “profunda, intensa, de uma sabedoria inspirada por Deus, que a conduziu ao longo de sua trajetória vitoriosa”.

Reconhecimento e gratidão

#ParaTodosVerem: No púlpito à direita do plenário, o desembargador Marcelo Rufino  fala ao microfone.

Com palavras de reconhecimento e gratidão, o desembargador Marcelo Rufino saudou a Presidência da Corte, o amigo juiz Marcel de Ávila Soares Marques, os servidores do Poder Judiciário que o acompanharam na jornada, a quem chamou de “incansáveis colaboradores da justiça”, com especial atenção àqueles do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto, presentes na solenidade, bem como os do seu novo gabinete e os das secretarias e gabinetes onde atuou como juiz convocado. A todos eles, o desembargador agradeceu por dividirem com ele “o peso do serviço, aliviando a carga que pesava sobre mim”.  Fez também um agradecimento aos familiares e amigos, com especial referência à irmã Virgínia e ao cunhado Ricardo, presentes na solenidade. 

O desembargador não escondeu seu orgulho e gratidão por assumir o novo cargo, e prometeu dedicar os “melhores esforços para honrar a toga e contribuir para a construção de uma justiça cada vez mais célere, justa e acessível a todos”. O magistrado ressaltou também a longa jornada de 30 anos de exercício da magistratura do trabalho em primeiro grau, dos quais três anos atuou como substituto e 27 anos como titular de Vara do Trabalho, dos quais 20 anos à frente da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto. Ele agradeceu, principalmente, à sua esposa Josiane, “companheira incansável de jornada e pelo apoio incondicional”; aos filhos, Mateus e Manoela, “pela inspiração e pelo orgulho que proporcionam”; aos pais, irmãos, familiares e amigos, “pelo amor e incentivo constantes”; e pelos inúmeros colegas magistrados, de primeiro e segundo graus, que, “ao longo desses 30 anos de carreira compartilharam conhecimentos, sabedoria, dificuldades, sucessos, e muita conversa fiada”. O magistrado afirmou que, “sem exagero, entre os melhores momentos da carreira estão as cansativas horas passadas na companhia desses colegas, dividindo as dificuldades e cansaço das constantes viagens, sempre realizadas com muito bom humor, apesar das circunstâncias”.

Por fim, o desembargador encerrou rogando a Deus “a continuidade de suas generosas bênçãos”, concedendo “saúde e dobrada porção de sabedoria para continuar exercendo a magistratura com o mesmo empenho e dedicação de sempre”. O magistrado reafirmou que continua “acreditando que a rápida e justa solução das causas trabalhistas traz como consequência, muitas vezes imediata, o progresso econômico e social, que em consequência atrai a melhoria geral do padrão de vida da população, resgatando o respeito e a dignidade merecida por nossos trabalhadores”.

Imagens contam história

#ParaTodosVerem: No púlpito à direita do plenário, a desembargadora Ana Cláudia Vianna fala ao microfone.

Com um discurso marcadamente imagético, inspirado em fotos imaginárias de um álbum que teve como objetivo “expressar a identidade com autenticidade” e traçar sua trajetória pessoal e profissional, com pessoas queridas, diferentes momentos da vida e com a escolha de lugares importantes em sua existência, a desembargadora Ana Cláudia Vianna conduziu seus convidados  numa pequena viagem por suas memórias onde, ao lado de muitas amizades construídas, convivências maravilhosas e realizações, ela conseguiu “cultivar jardins, traçar ruas e avenidas e criar vilarejos inteiros”.

Nessas páginas da vida de mais de 30 anos dedicados à Justiça, viradas com dedos de gratidão e amor, mas com verdade, a magistrada iniciou sua trajetória nessa “cápsula do tempo” que projeta “emoções do momento, com imagens de cidades, lugares, pessoas, pensamentos e sentimentos a compor um poema sem métrica ou rima” da sua vida. E aí inseriu lembranças de sua cidade natal (Novo Horizonte), a decisão de estudar para “encontrar meu lugar no mundo e ser livre”, os tempos de faculdade em Bauru, as primeiras experiências como advogada e mais tarde como magistrada, substituindo na então única Junta de Conciliação e Julgamento. O casamento , a chegada dos filhos, a titularidade da primeira vara, o desafio do tratamento do câncer da filha Clara, e o desespero superado, em parte, com o apoio do Tribunal.

Já em Campinas e com os 5 filhos, assumiu a titularidade de uma das varas locais. No Fórum, a imagem criada reflete a formação da primeira equipe de mediadores, onde teve a oportunidade de atuar em centros de conciliação e integrar a primeira composição do Nupemec, as experiências com o Projeto Mídia e Mediação, negociações pelo WhatsApp, numa época muito anterior à pandemia de Covid, que “dentre tantas mudanças, derrubou os últimos obstáculos e preconceitos em relação às audiência e outros atos que há muito poderiam ser realizados por meio de plataformas digitais”. Ainda nesse sentido, a magistrada ressaltou o importante papel dos Cejuscs, e a marcante lembrança do leilão do Estádio do Brinco de Ouro da Princesa, inclusive com “algumas ameaças de morte”.

Mais adiante, a fundação do coletivo Mulheres pela Justiça, “um trabalho audacioso e silencioso”, e o papel do feminino, reforçado pelas filhas, com a valorização de políticas afirmativas urgentes em ambientes de poder. As “fotos” no Tribunal trazem lembranças de colegas queridos já aposentados que  “muito fizeram pela valorização do Direito do Trabalho”, lembrou a magistrada. 

Julgamentos emblemáticos, notadamente envolvendo o trabalho rural, além de “muitos outros temas inquietantes para serem enfrentados por essa nova geração de desembargadoras e desembargadores”, e o seu “compromisso com os direitos fundamentais e sua efetividade” foram lembrados pela desembargadora, que encerrou com uma imaginária “selfie, de todos e todas que hoje celebram essa posse”.

Confira abaixo álbum de fotos.

#ParaTodosVerem: No púlpito à direita do plenário, o presidente do tribunal Samuel Lima fala ao microfone.

O presidente Samuel Lima ressaltou sua satisfação e emoção pela posse dos dois novos desembargadores que chegaram à Corte para “reforçar o nosso time de excelência”. O magistrado lembrou que o momento especial é “uma grande oportunidade para revisitar nossas trajetórias na magistratura, reafirmando compromissos e estabelecendo novas propostas para o exercício dessa célebre missão”. Nesse sentido, rendeu homenagens à desembargadora Ana Cláudia Torres Vianna, “cuja trajetória é marcada por uma sólida formação, competência e pelo comprometimento”, refletida nos cargos de destaque que ocupou, quer como titular em diversas Varas do Trabalho, ou contribuindo no 2º grau de jurisdição como juíza convocada na 7ª Câmara e na Seção de Dissídios Coletivos.

Da mesma forma, saudou o desembargador Marcelo Magalhães Rufino, cuja trajetória também foi marcada pela “dedicação e competência”, tendo ocupado cargos importantes, como a titularidade da Vara do Trabalho de Andradina e a 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, contribuindo também no 2º grau na 6ª Câmara e na 1ª Seção de Dissídios Individuais.

Segundo o presidente, a competência e a experiência adquiridas ao longo da carreira de ambos os desembargadores são “um testemunho da dedicação ao serviço público e à promoção da justiça social” e “ganham novas roupagens como peças-chave na engrenagem deste tribunal, contribuindo para a continuidade da tradição de excelência que caracteriza o TRT-15”.

 

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