Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado com seminário no TRT-15

Na quarta-feira, 12/6, o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu, com o apoio da Escola Judicial, o 8º Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, com o tema “Protegendo o Futuro: Erradicando o Trabalho Infantil para Alcançar o ODS 8 da ONU". O evento aconteceu no Plenário Ministro Coqueijo Costa, localizado na sede judicial do TRT-15, e contou com transmissão simultânea pelo canal da EJud-15 no YouTube.

#ParaTodosVerem: Mesa alta com as autoridades no plenário.

Compuseram a mesa de honra o presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, o vice-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Ronaldo José de Lira, o procurador-chefe da Procuradoria Cível, Criminal e de Recursos Humanos de Campinas, Roberto Martins Granja, representando o prefeito Dário Saadi, o gerente regional do trabalho em Campinas, Carlos Alberto de Oliveira, e a advogada membro da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil, Camila Esquitini Grippi.

#ParaTodosVerem: Dr. Samuel fala ao microfone, ao lado de alguns componentes da mesa.

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12/6, é um dia de festa? Essa foi a reflexão apresentada pelo presidente Samuel Lima em seu discurso de abertura. Para o magistrado, um olhar mais atento à realidade leva à conclusão de que não há muito o que comemorar, principalmente se considerados os riscos acentuados no trabalho informal, que acarreta inúmeros acidentes envolvendo crianças e adolescentes. 

O debate e a movimentação dos órgãos públicos, em parceria com entidades da sociedade civil, foram apontados pelo desembargador Samuel Lima como formas de combate dessa chaga social. O presidente incentivou a adoção da aprendizagem social por órgãos públicos, política adotada pelo TRT-15 neste ano de 2024, em parceria com empresas privadas, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e o Centro de Aprendizagem e Mobilização pela Cidadania (Patrulheiros Campinas). 

#ParaTodosVerem: Dr. Ronaldo fala ao microfone, ao lado de alguns componentes da mesa. 

O procurador Ronaldo Lira mencionou o dever de proteção das crianças e adolescentes, instituído na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O trabalho em rede foi considerado fundamental no combate ao trabalho infantil, por meio da adoção de políticas públicas eficazes e engajamento social, garantindo o efetivo acolhimento das crianças e adolescentes em um ambiente seguro e adequado às suas necessidades.

#ParaTodosVerem: Carlos Oliveira está no púlpito falando ao microfone e sendo observado pelos componentes da mesa e plateia.

Para o gerente regional do trabalho em Campinas, Carlos Oliveira, o dia é propício para comemorar os avanços alcançados e refletir sobre os problemas e desafios a serem enfrentados. Oliveira ressaltou a importância do respeito ao desenvolvimento físico, emocional e intelectual das crianças e adolescentes. Por fim, destacou a atividade do Ministério do Trabalho e Emprego, responsável pela fiscalização e articulação com os diversos atores sociais, criando possibilidades para a construção do que foi definido pelo todo. 

#ParaTodosVerem: Vídeo do ministro Cláudio Brandão é exibido na TV. 

A abertura do evento foi finalizada com a exibição de um vídeo gravado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho Cláudio Mascarenhas Brandão, que apontou dados alarmantes sobre o trabalho realizado por crianças e adolescentes no Brasil e no mundo, destacando a incidência recorrente em atividades classificadas pela Organização Internacional do Trabalho como as piores formas de trabalho (lista TIP). 

Outras facetas do trabalho infantil, como a questão racial e socioeconômica, a evasão escolar e o trabalho realizado por crianças com deficiência, também foram abordadas pelo ministro Mascarenhas. A valorização de políticas públicas de manutenção dos jovens no ambiente escolar e o engajamento da Justiça do Trabalho e demais órgãos públicos foram indicados como formas de solução do problema. O fortalecimento da política de aprendizagem também foi citado como ferramenta essencial para o fortalecimento da rede de combate ao trabalho infantil. 

Palestras

#ParaTodosVerem: Juíza Taísa está na mesa alta, ao lado do pesquisador Gustavo Cabral, falando ao microfone.

“Escolarização como propulsora do desenvolvimento pessoal e profissional" foi o tema da primeira palestra, ministrada pelo imunologista e pesquisador colaborador do Instituto de Ciências Biomédicas da USP Gustavo Cabral. A mesa de trabalhos foi presidida pela juíza coordenadora do Juizado da Infância e Juventude (Jeia) da circunscrição de Campinas, Taísa Magalhães de Oliveira Santana Mendes.

#ParaTodosVerem: Desembargador Marcelo Nunes está na mesa alta, ao lado da escritora Anna Amaral, falando ao microfone.

A segunda palestra foi apresentada pela escritora Anna Luiza Calixto Amaral, que abordou o tema “O combate ao trabalho infantil como instrumento de desenvolvimento nacional e o ODS 8.7 da ONU". Presidiu a mesa o desembargador do TRT-15 e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem Marcelo Garcia Nunes.

#ParaTodosVerem: Imagem do público que acompanha o seminário.

Unidade Responsável:

Comunicação Social