Na tarde desta quinta-feira, 25/7, foi lançado no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Projeto Efetiva, desenvolvido em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT). Com apresentação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e coordenador da CNEET Cláudio Mascarenhas Brandão, no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 3º andar da sede judicial do TRT-15, o evento ocorreu de forma híbrida, transmitido também pelo canal da Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15) no YouTube.

#ParaTodosVerem: Magistrados (nove homens e uma mulher) posam para foto em frente à Mesa Alta do Plenário.

#ParaTodosVerem: Componentes da mesa alta estão sentados em seus lugares, sendo observados por cinco pessoas sentadas, que aparecem de costas para imagem.

Na abertura do evento, além do ministro Cláudio Brandão, participaram da Mesa de Honra os desembargadores Samuel Hugo Lima, presidente do TRT-15, Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, corregedora regional do tribunal, Carlos Alberto Bosco, diretor da Ejud-15, Carlos Eduardo de Oliveira Dias, juiz auxiliar da Corregedoria Regional, Regina Rodrigues Urbano, vice-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), e Ricardo Ortiz de Camargo, presidente da comissão de relacionamento da OAB-SP com o TRT-15. Também prestigiou o evento o professor Emerson Borges, representando a Universidade de Marília (Unimar).

#ParaTodosVerem: Cinco membros da Mesa Alta (três homens e duas mulheres) aparecem de perfil, sentados em seus lugares.

O desembargador Samuel Lima iniciou comentando que o Projeto Efetiva representa um avanço na busca pela melhoria contínua da gestão das execuções trabalhistas, visando sobretudo à resolução de processos antigos, alguns em tramitação há décadas. Salientou também que o objetivo do projeto é treinar magistrados e servidores, equipando-os com as ferramentas e conhecimentos necessários para tratar esses processos mais antigos “de forma efetiva e resolutiva”. A corregedora Rita de Cássia Penkal também se manifestou, afirmando que o Projeto Efetiva visa identificar maneiras possíveis de ampliar a eficiência na fase de cumprimento de sentença, especialmente em processos pendentes há muito tempo.

#ParaTodosVerem: Ministro Cláudio Mascarenhas fala ao microfone.

A seguir, o ministro Cláudio Brandão ocupou a Mesa Alta, acompanhado dos magistrados Cácio Oliveira Manoel, do TRT-21 (subcoordenador executivo da CNEET), André Braga Barreto, do TRT-7, e Rodrigo da Costa Clazer, do TRT-9 (respectivamente gestores nacionais da Região Nordeste e da Região Sul da CNEET).

O ministro Cláudio iniciou a apresentação comentando que o Projeto Efetiva tem uma razão especial: buscar maneiras de solucionar os casos mais difíceis para a Justiça do Trabalho. A iniciativa surgiu de um levantamento prévio informando que há processos trabalhistas no país que seguem em tramitação desde o ano de 1963. Daí surgiu a necessidade de saber o que “há de errado com esses processos”, segundo o ministro. Ele mencionou também que, embora o projeto tenha “começado pequeno”, em tribunais menores, a intenção sempre foi priorizar o TRT-15, e a ideia é ampliá-lo, depois, para todos os tribunais do trabalho do país.

A seguir, o ministro explicou que o projeto busca identificar, em cada tribunal regional, quais os processos mais problemáticos, para que cada magistrado tenha uma visão global da situação de execução das sentenças. A intenção também é diagnosticar os processos, cujos problemas variam de acordo com cada tribunal específico, de forma a indicar caminhos para a resolução de casos problemáticos em cada região. Há também um terceiro passo necessário, a qualificação, o que, segundo o ministro, torna a Escola Judicial uma parceira indissociável do projeto, pois ela deve buscar levar as ferramentas e informações encontradas a todas as unidades de uma determinada região.

#ParaTodosVerem: A imagem do ministro Cláudio Mascarenhas é projetada no telão do Plenário. Abaixo, seis pessoas estão sentadas.

Ele prosseguiu afirmando que o objetivo final do Projeto Efetiva é propor ao CNJ marcadores que indiquem situações que impactam na efetividade da Justiça do Trabalho, mas que muitas vezes não dependem da atuação de seus magistrados. Tais marcadores poderiam levar a diagnósticos e soluções que aumentem, na prática, o número de processos trabalhistas finalizados em cada região.

Falando especificamente da CNEET, o ministro Cláudio destacou que a comissão ajudará a viabilizar demandas locais, oferecendo o suporte tecnológico, material e humano para apoiar, por exemplo, magistrados de uma região que tenham uma demanda de processos que fuja de sua capacidade técnica.

Para finalizar, o ministro afirmou que, em cada tribunal regional específico, o Projeto Efetiva terá três braços: Presidência, Corregedoria e a Escola Judicial, responsável pela formação qualificada de servidores e magistrados na gestão da execução. Informou também que o processo mais antigo em tramitação na 15ª Região é de 1972, havendo muito trabalho a ser feito para identificar o que trava a execução de processos tão antigos.

O evento prosseguiu com as apresentações do painel de BI da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho e sua utilização para o Projeto Efetiva, pelo juiz Cássio Manoel, e da estrutura de execução do TRT-15, pelo juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias, da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial (CPP). O evento teve continuidade nesta sexta-feira, 26/7, com duas oficinas coordenadas pelos juízes Cácio Manoel, André Barreto e Rodrigo Clazer, membros da CNEET. A primeira abordou o uso do Igest e as metas do CNJ para a efetividade da execução, e a segunda, com participação do servidor Leandro Vinícius Miranda Cauneto (CPP), tratou do uso eficiente da ferramenta Exe-PJe nas rotinas das Varas.

#ParaTodosVerem: Juiz Carlos Eduardo fala no púlpito.