O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e o Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região   promoveram o seminário “Racismo Sistêmico - Desafio do Estado Constitucional”. Com o apoio da Escola Judicial do TRT-15, o evento aconteceu no auditório 1 da Ejud-15 e reuniu autoridades e estudiosos para tratarem do tema na manhã de quinta-feira, 28/11.

#ParaTodosVerem: oito mulheres posam para foto.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, pela coordenadora do Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, desembargadora Eleonora Bordini Coca, e pela desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, representando o Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas.

#ParaTodosVerem: componentes da mesa de honra sentados em cadeiras pretas.

A desembargadora Eleonora Coca abriu os trabalhos resgatando o histórico do TRT-15 em relação à promoção de atividades educacionais relacionadas ao Dia da Consciência Negra. A magistrada também destacou o caráter nacional da política de equidade no âmbito do Judiciário Trabalhista, que atualmente possui um grupo nacional para o estudo de medidas de combate à discriminação. A respeito do racismo sistêmico, apontou dados sobre desemprego e diferenças salariais entre negros e brancos, especialmente em relação às mulheres negras, vítimas ainda mais frequentes de discriminação e violência. “Não podemos ficar alheios a essa realidade, retrato do nosso país tão desigual”, advertiu.
O presidente Samuel Lima iniciou sua fala se descrevendo, “com orgulho”, como afrodescendente de pele parda. Filho de pais africanos, de Cabo Verde, para o magistrado, diante da existência de barreiras históricas que limitam o pleno exercício dos direitos fundamentais, o papel do sistema da Justiça vai além da aplicação das leis, cabendo aos profissionais de Direito a compreensão das desigualdades estruturais. O presidente da Corte também enfatizou a relevância dos temas abordados no seminário, que “convidam a olhar criticamente para as nossas práticas e a identificar formas de avançar rumo a um sistema de Justiça realmente equitativo”.
Durante o seminário, a desembargadora Eleonora Coca anunciou a realização do primeiro curso decorrente do convênio de cooperação firmado entre o TRT-15 e a Pontifícia Universidade Católica de Campinas, para criação de uma parceria de ensino e pesquisa entre as instituições. Previsto para 2025, o curso  “Ilícito Racial e Religioso nas Relações de Trabalho” terá como público-alvo juízes e servidores do TRT-15.

“Pequeno Manual Antirracista”

#ParaTodosVerem: uma mão segura um exemplar do livro "Pequeno Manual Antirracista"

O evento contou com a distribuição de exemplares do livro “Pequeno Manual Antirracista”, da filósofa Djamila Ribeiro. Cada unidade administrativa e judiciária do TRT-15 recebeu um exemplar do livro, vencedor do Prêmio Jabuti em 2020.
“Nós queremos que as pessoas façam uma leitura coletiva desse livro, que nos convida a reconhecer o racismo estrutural e a perceber como ele se manifesta nas diferentes dimensões do nosso cotidiano”, explicou a desembargadora Eleonora Coca. “Eu desejo que esse livro venha abrir os corações e as mentes de todas as pessoas que trabalham neste tribunal”, finalizou.

Programação

#ParaTodosVerem: palestrante e debatedora do primeiro painel são observadas pelo público.

1º Painel: Racismo Institucional e o Sistema de Justiça
Palestrante: Renata do Nascimento e Silva (juíza titular da Vara Criminal de Paraíso do Tocantins, TO)
Debatedora: Waleska Miguel Batista (professora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCC)
Mediadora: Adriene Sidnei de Moura David (desembargadora do TRT-15)

#ParaTodosVerem: palestrante e debatedora do segundo painel sentadas em cadeiras pretas.

2º Painel: Racismo Sistêmico: Incompatibilidades com a Carta de 1988 e Convenções Internacionais
Palestrante: Rosilene da Silva Nascimento (juíza do TRT-15)
Debatedora: Eliete Aparecida Godoy (diretora da Faculdade de Educação e Professora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCC)
Mediador: Gilberto Antonio Semensato (Assistência Social - TRT15)

#ParaTodosVerem: palestrante, debatedora e mediadora do terceiro painel sentadas em cadeiras pretas.

3º Painel: Raça e Racismo: Construção Sócio-Jurídica
Palestrante: Polyanna Sampaio Cândido da Silva Santos (juíza do TRT-15)
Debatedora: Luci Chrispim Pinho Micaela (doutoranda no Programa de Pós Graduação em Economia na Universidade Estadual de Campinas - Unicamp)
Mediadora: Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti (juíza do TRT-15)

Assista na íntegra.