Tem início nesta segunda-feira, 20/5, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que mobiliza a Justiça do Trabalho de todo o país em mutirão para solucionar os conflitos por meio do diálogo mediado. Com o slogan  "É conciliando que a gente se entende", a iniciativa, promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e com os outros 23 Tribunais Regionais do Trabalho, é uma das datas mais importantes do calendário do judiciário trabalhista.

#ParaTodosVerem: imagem com fundo azul e texto em amarelo no lado esquerdo: Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2024. Do lado direito, o slogan em branco: é conciliando que a gente se entende. No rodapé, região central, em branco: de 20 a 24 de maio

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista busca ampliar e garantir maior celeridade aos processos trabalhistas por meio da cultura da solução consensual de conflitos, em que o processo é resolvido de maneira rápida e eficaz, através de uma construção conjunta entre as partes. No TRT-15, magistrados e servidores estão intensificando as pautas especiais de conciliação na primeira e na segunda instâncias, com a realização de centenas de audiências presenciais e telepresenciais.  "Como todos os anos, a 15ª se desdobra nos eventos nacionais de conciliação a fim de proporcionar um ambiente em que as partes possam chegar a um acordo mutuamente benéfico", ressalta o presidente do Tribunal, desembargador Samuel Hugo Lima. "A conciliação é uma ferramenta essencial para a pacificação social e para a eficiência da Justiça do Trabalho", complementa.

A mobilização abrange 153 Varas do Trabalho e 14 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 1º grau (Cejuscs) espalhados pelo estado de São Paulo.  No Cejusc de 2º grau foram agendadas 150 audiências no período. Já a Vice-Presidência Judicial aumentou em 80% o número de audiências de conciliação envolvendo processos com interposição de Recurso de Revista (RR).

Conciliação o ano todo

Processos em qualquer fase de tramitação podem participar da semana temática. Empresas e trabalhadores também podem  solicitar a audiência de conciliação durante qualquer período do ano e não apenas no mutirão nacional.  Se você tem um processo na Justiça do Trabalho e não sabe como proceder para agilizar o seu andamento, a conciliação é o caminho mais rápido para uma efetiva solução consensual.  Para incluir seu processo em pauta, busque a Vara do Trabalho onde sua ação tramita ou entre em contato com o Cejusc. “Importante reforçar que a conciliação é uma opção viável em qualquer momento do ano, contribuindo para a redução do acúmulo de processos e para a promoção de uma justiça mais célere e acessível para todos os envolvidos”, reforça o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba.

Abertura e encerramento

A cerimônia de abertura será realizada no TRT da 13ª Região (PB), em João Pessoa, nesta sexta-feira, 17/5, a partir das 10h. O evento será transmitido ao vivo pelos canais do TRT-13 e do TST no YouTube. A cerimônia de encerramento será sediada pelo TRT da 9ª Região (Curitiba/ PR), em 24 de maio, que também contará com transmissão.

Edição passada

A 7ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, realizada entre 22 e 26 de maio de 2023, movimentou R$ 1.193.595.980,47 e atendeu mais de 346,1 mil pessoas. Durante o evento, foram realizadas mais de 80 mil audiências, homologados 23.788 acordos e arrecadados R$ 202,6 milhões em recolhimentos fiscais e previdenciários. O TRT-15 destinou R$ 178,56 milhões aos trabalhadores, com a homologação de 2.854 acordos. Foram realizadas 9.742 audiências de conciliação, com 42.215 pessoas atendidas. Esses números posicionaram o TRT-15 em primeiro lugar no ranking nacional.