Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, na última sexta-feira, 8/3, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário “Para todas as mulheres: respeito, equidade e consciência!”. O evento, organizado pelo Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação, contou com palestras ministradas por especialistas em direitos das mulheres, além de rodas dialógicas, nas quais foram debatidos temas relacionados à igualdade no mercado de trabalho e à violência contra a mulher.

#ParaTodosVerem: Foto posada dos participantes que estavam assistindo o evento presencialmente, na Ejud-15. Todos em pé, sendo quatorze mulheres e dois homens.

#ParaTodosVerem: A servidora Cláudia Araújo com um microfone à mão canta "Pra todas as mulheres".

Transmitida ao vivo pelo canal da Ejud-15 no YouTube e acompanhada presencialmente por um grupo de magistrados do TRT-15, a atividade teve início com a apresentação da canção “Pra todas as mulheres”, interpretada pela servidora aposentada do TRT-15, Cláudia Araújo. Como parte da apresentação cultural, a juíza Rosilene da Silva Nascimento recitou a poesia “Feminino flor”. 

#ParaTodosVerem: A desembartadora Rita de Cássia, sorrindo, faz a abertura do seminário.

 A abertura do seminário ficou a cargo da desembargadora do TRT-15, Rita de Cássia Scagliusi do Carmo, que relembrou a luta das mulheres que se organizaram e foram às ruas para denunciar más condições de trabalho e reclamar direitos iguais. Conforme a desembargadora, as reflexões propiciadas pelo seminário visam rememorar essa luta e os avanços já alcançados pelas mulheres e, também, contribuir para a identificação das lutas atuais e dos desafios a serem enfrentados. 

#ParaTodosVerem: O desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo falando em nome da Escola Judicial.

Em nome da Escola Judicial do TRT-15, seu vice-diretor, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, destacou a intenção da EJud-15 de promover mais eventos que visem à completa emancipação das mulheres. O magistrado ainda dedicou afetuosas palavras a todas as mulheres, estimando que “esse nosso mundo possa reconhecer um dia a grandeza de ser mulher”.

#ParaTodosVerem: O presidente desembargador Samuel Hugo Lima fala na abertura do seminário.

O presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, também prestigiou o evento e registrou sua mensagem de apoio e felicitações às mulheres. O magistrado fez uma reflexão acerca dos avanços da Justiça em relação às questões de gênero, com destaque para a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça, que passou a exigir o percentual mínimo de 40% de juízas nos tribunais. 

Para o magistrado, essa norma deveria ser aplicada, também, aos tribunais superiores, como meio de equalizar a representação de mulheres na magistratura dos tribunais. O desembargador também destacou a necessidade dos representantes da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público seguirem critérios inclusivos quando da elaboração das listas para composição do quinto constitucional.

Quanto à 15ª Região, o presidente da Corte mencionou a necessidade de avanços, apesar do Tribunal já atender a cota estipulada pela Resolução CNJ nº 525/2023. Ao refletir sobre o trabalho das juízas e servidoras do TRT-15, o magistrado concluiu “a carreira está sendo mais difícil para as mulheres do que para os homens e o Tribunal precisa encontrar medidas afirmativas que promovam uma compensação”.

A programação do seminário contou com a exposição de dois painéis no período da manhã. O primeiro, com o tema "Igualdade no mercado de trabalho: desafios e perspectivas", foi mediado pela juíza do TRT-15, Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos, e teve como expositoras a pesquisadora Marilane Oliveira Teixeira e a juíza do TRT da 1ª Região Adriana Pinheiro Freitas. 

#ParaTodosVerem: Participantes que estiveram presencialmente assistem pelo telão uma das palestrantes.

No segundo painel, presidido pela desembargadora do TRT-15, Eleonora Bordini Coca, a advogada Luanda Pires e a juíza Mariana Queiroz Aquino, ouvidora da Mulher da Justiça Militar e presidente da Comissão de Assédio e Discriminação Justiça Militar da União, discorreram sobre o tema “Violência contra a mulher: identificação e enfrentamento”. 

Em suas apresentações, as painelistas apontaram dados alarmantes que revelam a disparidade dos salários pagos para mulheres e homens que ocupam a mesma função, além de avaliarem as dificuldades enfrentadas cotidianamente pelas mulheres no mercado de trabalho, muitas vezes em razão da ausência de rede de apoio familiar e do próprio Estado, que deixa de fornecer meios adequados e eficientes para auxílio das mulheres. 

Outro dado debatido pelas painelistas e que chama a atenção é a situação das mulheres negras no país. A discriminação em relação a esse grupo é ainda mais acentuada no mercado de trabalho, onde possuem menos oportunidades para acesso ao emprego, além de serem vítimas de violência de forma mais recorrente. Outras minorias, como mulheres transsexuais, por exemplo, também são incluídas nas estatísticas da discriminação e da violência de maneira muito mais frequente. 

Por meio de exemplos práticos e dados estatísticos, as painelistas apresentaram ferramentas disponíveis para mulheres vítimas de violência, nas mais variadas formas e ambientes, incentivando a conscientização, a busca por ajuda e o acolhimento efetivo da vítima pelos órgãos de proteção. 

#ParaTodosVerem: Foto de uma das rodas de conversas, oito mulheres e dois homens, sentados à mesa redonda.

No período da tarde, foram realizadas rodas dialógicas presenciais, para exposição e debate dos temas abordados nas palestras. Sob a condução dos mediadores da atividade, cada participante pôde expor sua visão crítica sobre o assunto, além de apresentar propostas para solução de problemáticas envolvendo discriminação de gênero e violência contra a mulher, com foco na construção de uma sociedade mais igualitária e segura para as mulheres.

#ParaTodosVerem: Roda de conversa no auditório 2 da EJud com uma roda de mulheres vendo um telão.