Como parte das atividades relacionadas ao mês de março e ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está divulgando o protocolo de proteção às vítimas de violência doméstica. A iniciativa do Comitê de Gestão de Pessoas é inspirada também na Resolução Nº 542, de 19 de dezembro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que criou o Fórum Nacional de  Enfrentamento à Violência Contra a
Mulher (Fonavim), com o objetivo de  aprimorar a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher. 

#ParaTodosVerem: quadro cinza com texto: Protocolo de Proteção (em vermelho) às vítimas de violência doméstica (em preto). No lado direito, uma mulher esconde o rosto com a mão esquerda espalmada. Nela,  há um X em vermelho.

Elaborado com o apoio da Assessoria de Gestão Estratégica do TRT-15, o material traz dicas e orientações sobre os procedimentos internos a serem adotados em casos de violência doméstica. “Estamos comprometidos em continuar aprimorando nossos esforços na luta contra a violência e em promover uma cultura de igualdade e respeito”,  assinala o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas, mais precisamente, os ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), 5 (Igualdade de Gênero) e 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes). “Estamos fortalecendo nossa instituição e nossa comunidade, tornando-as mais seguras e acolhedoras para todos”, destaca a desembargadora Luciane Storer, presidente do Comitê de Gestão de Pessoas.