TRT-15 é premiado pelo primeiro lugar na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi agraciado com certificado pelo primeiro lugar entre os tribunais de grande porte no ranking da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista de 2024, realizada em maio. A cerimônia de premiação ocorreu nesta quinta-feira, dia 5/9, no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e fez parte da programação da 7ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação (CONAPROC). Além do porte dos tribunais, foi levado em conta para o ranqueamento o número de acordos, pessoas atendidas e valores movimentados.

#ParaTodosVerem: juíza Dora segura o certificado ao lado dos ministros Lelio e Aloysio.

A juíza Dora Rossi Góes Sanches, coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau, representou o Tribunal e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) na cerimônia, recebendo o prêmio que foi entregue pelo presidente  e pelo vice-presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT),  ministros  Lelio Bentes Corrêa e Aloysio Corrêa da Veiga, também coordenador do CONAPROC. “Foi uma honra e uma alegria poder representar a 15ª Região e receber o certificado de premiação pelo desempenho na Semana Nacional da Conciliação Trabalhista”, assinalou a magistrada.  

O TRT-15 arrecadou R$ 198.408.414,80 (incluindo conciliações e recolhimento de INSS e IR), somando também 32,3% de índice de acordos celebrados (3.887 processos conciliados em 12.046 audiências realizadas) e 54.870 pessoas atendidas. “Os resultados apurados pelo Regional na Semana comprovam, mais uma vez, a excelência da 15ª em sua tradição conciliatória, reafirmada pela dedicação de seus magistrados e servidores que desempenham suas funções na entrega da prestação jurisdicional”, comemorou o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

O TRT-2 (SP) e o TRT-1 (RJ) alcançaram, respectivamente, o segundo e o terceiro lugar, entre os tribunais de grande porte.  Ao todo, o evento garantiu o valor de R$ 1.712.292.476,29 (sendo R$ 218.112.511,64 referentes a recolhimentos fiscais e previdenciários) em 88.660 audiências com 29.092 acordos celebrados e atendimento a 401.074 pessoas.

Confira a lista dos tribunais agraciados:

Grande porte

TRT da 15ª Região (Campinas/SP)
TRT da 2ª Região (SP)
TRT da 1ª Região (RJ)

Médio Porte

TRT da 9ª Região (PR)
TRT da 5ª Região (BA)
TRT da 6ª Região (PE)
Pequeno Porte

TRT da 23ª Região (MT)
TRT da 21ª Região (RN)
TRT da 17ª Região (ES)

Mais que números

O ministro Lelio Bentes elogiou os magistrados e as magistradas pela sensibilidade em ver, por trás de cada processo, um drama humano. Ele ressaltou que a Justiça do Trabalho é o ramo do Judiciário que responde de maneira mais rápida e efetiva às demandas da sociedade brasileira. “A minha presença aqui é, além de uma saudação às colegas e aos colegas que vieram de todo o país, uma homenagem à dedicação e compromisso de vossas excelências que, de forma exemplar, indicam para a sociedade brasileira a relevância da Justiça do Trabalho, a determinação e compromisso da magistratura do trabalho, com o esforço conciliatório e sinalizam que constituímos sim um ramo essencial do estado brasileiro para proteção de direitos e para a preservação da paz social”, disse.

Quebra de recordes

O ministro Aloysio destacou os resultados impressionantes das semanas de conciliação. Segundo ele, cada acordo fechado reflete positivamente não só nas partes envolvidas, mas em toda a sociedade.  “Esse esforço conjunto nos permite quebrar recordes e aprimorar o atendimento a cada edição", completou.

Além disso, o ministro apresentou dados do ano de 2023 dos CEJUSCs da Justiça do Trabalho de todo o país. Foram 339,6 mil audiências, 122,1 mil acordo homologados, além de R$ 6,9 bilhões movimentados. Desse montante, R$ 614 milhões foram em recolhimentos previdenciários e 631 milhões em arrecadações fiscais.

Com informações do CSJT

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