TRT-15 e UniSALESIANO Araçatuba promovem seminário sobre combate ao trabalho infantil

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSALESIANO, unidade de Araçatuba/SP, promove o Seminário “Aprendizagem como instrumento de inclusão do afrodescendente ao trabalho decente e erradicação do trabalho infantil”.  A programação contempla o lançamento do livro "Trabalho Decente e Agenda 2030, estudos em homenagem ao desembargador e professor Lorival Ferreira dos Santos", presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016. O evento será realizado na sexta-feira, 5/4, das 9h às 16h, no auditório Papa Francisco, localizado no campus da universidade, e contará com transmissão on-line pelo canal da UniSALESIANO, no YouTube. 

A solenidade de abertura contará com a participação do presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, do vice-presidente judicial, desembargador João Alberto Alves Machado, do diretor da Escola Judicial, desembargador Carlos Alberto Bosco, do presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargador João Batista Martins César, do prefeito de Araçatuba Dilador Borges, do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, juiz Sérgio Polastro Ribeiro, da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Lucila Ruriko Koga Gomes dos Santos, e do reitor e diretor-geral do UniSALESIANO de Araçatuba, padre Paulo Fernando Vendrame. 

Previsto para iniciar às 9h30, o primeiro painel do evento abordará o tema “Aprendizagem como inserção no mundo do trabalho decente”, sob a mediação do desembargador João Alberto Alves Machado. O presidente do TRT-15 apresentará a palestra “Proteção integral da criança e do adolescente e o trabalho escravo”. O juiz aposentado do TRT-15 José Roberto Dantas Oliva falará sobre “A importância da aprendizagem na inclusão do afrodescendente ao trabalho decente”. 

Às 10h30, o segundo painel, coordenado pelo juiz Sérgio Polastro, tratará do tema “Discriminação do afrodescendente nas relações de trabalho”. Nesse painel o professor mestre José Ribeiro Soares Magalhães desenvolverá o assunto “Perfil atual do trabalho infantil no Brasil: especificidades e principais desafios para as políticas de prevenção e erradicação”. “O enfrentamento da discriminação do afrodescendente na relação do trabalho” será abordado pela juíza do TRT-15 Polyanna Sampaio Candido da Silva Santos.

“Agenda 2030 da ONU – Os poderes constitucionais e convenções internacionais da OIT para o enfrentamento do trabalho infantil” é o tema do terceiro painel, marcado para 13h30. O desembargador aposentado do TRT-15 Fernando da Silva Borges mediará o painel, que contará com a palestra “A importância do letramento racial no combate à discriminação dos jovens afrodescendentes no mercado de trabalho”, apresentada pela juíza do TRT-15 Rosilene da Silva Nascimento. No mesmo painel, o desembargador aposentado Lorival dos Santos palestrará sobre “Os poderes constitucionais, convenções internacionais da OIT e os juizados especiais da infância e adolescência – JEIAS”. 

O quarto painel, agendado para as 14h45 e mediado pela professora doutora Cibele Rodrigues, traz o tema “A proibição da discriminação nas relações de emprego e o cômputo do tempo de trabalho infantil para fins previdenciários”. A procuradora do Ministério Público do Trabalho  Ana Raquel Machado Bueno de Moraes falará sobre “O papel do Ministério Público do Trabalho na erradicação do trabalho infantil”. O desembargador aposentado do TRT da 15ª Região, José Antônio Pancotti, apresentará palestra que leva o mesmo título do painel.

O evento será encerrado com a declamação de poema pela juíza Rosilene da Silva Nascimento, seguido do lançamento do livro em homenagem ao desembargador aposentado Lorival dos Santos.

Unidade Responsável:

Comunicação Social