TRT-15 intensifica ações para a Semana Nacional da Execução Trabalhista com Maratona de Pesquisa Patrimonial

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) já deu início às atividades que antecedem a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorre de 16 a 20 de setembro de 2024. Com o tema "Seu Direito Vale o Ouro", o evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) mobiliza magistrados e servidores em todo o país, com o objetivo de garantir o cumprimento de decisões judiciais e a efetiva entrega de valores aos trabalhadores.

#ParaTodosVerem: Identidade Visual da Semana Nacional da Execução Trabalhista de 2024. Um quadro azul com os dados e slogan da semana, inspirado nos jogos olímpicos. No canto direito da tela, uma mão segura uma medalha.

As atividades preparatórias começaram nesta segunda-feira, 9/9, com a realização da 12ª Maratona de Pesquisa Patrimonial, que vai até sexta, 13, sob coordenação da Corregedoria Regional do TRT-15, conforme orientações da Portaria GP-CR 12/2024. “A maratona tem como foco a intensificação de investigações patrimoniais para identificar bens de devedores contumazes, garantindo maior eficácia na cobrança de dívidas trabalhistas”, explica a corregedora regional, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza. 

O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, destacou o engajamento do tribunal nas mobilizações nacionais. “Magistrados e servidores do TRT-15 sempre estão empenhados em dar efetividade às decisões judiciais, principalmente na fase de execução, que é onde o direito se concretiza para o trabalhador. Nossa dedicação é assegurar que cada valor devido seja entregue, garantindo que a justiça vá além da sentença”.

Além da Maratona, durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista serão realizados leilões judiciais em diversas cidades da região e pautas de audiências de conciliação focadas em processos em fase de execução nas 153 Varas do Trabalho e nos 15 Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs).

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15, desembargador Wilton Borba Canicoba, reforçou a importância da conciliação. “A execução é um momento crucial, mas a possibilidade de um acordo entre as partes traz agilidade e eficiência, além de pacificar os conflitos. Nosso foco é que as conciliações sejam o caminho para encerrar os litígios de maneira mais célere e eficiente”.

O evento reforça o papel da Justiça do Trabalho como instrumento de garantia de direitos e da efetividade das decisões, priorizando a solução de processos na fase de execução por meio de métodos como leilões e conciliações, além de intensificar o uso de ferramentas eletrônicas para a localização de ativos.

Os leilões judiciais na jurisdição do TRT-15 acontecerão no formato online a partir do dia 16 de setembro, envolvendo as divisões de Execução ou órgãos centralizadores dos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto,São José dos Campos, São José do Rio Preto, Sorocaba  e Taubaté.  Essas hastas públicas são parte fundamental para garantir a quitação das dívidas reconhecidas judicialmente. Saiba mais sobre os leilões.

Edição 2023

O TRT-15 movimentou R$ 560.511.947,52  durante a  13ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorreu entre os dias 18 e 22 de setembro do ano passado em todo o país.  Com esse valor, o TRT-15 garantiu o segundo lugar no ranking nacional.  Ao todo, foram movimentados R$ 4.348.283.877,98, com 77.319 audiências, 21.943 acordos homologados e 397.486 pessoas atendidas. Foram realizados ainda 607 leilões em todo o país.

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