TRT-15, MPT-15, Ponte Preta, Guarani, Unicamp e Unesp assinam pacto para o enfrentamento da violência contra a mulher

Na manhã desta quarta-feira, 3/4, aconteceu na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,  a cerimônia para assinatura do “Pacto Ninguém se Cala”, uma iniciativa do Ministério Público do Estado de São Paulo e do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, com o objetivo de incentivar a conscientização do enfrentamento da violência contra a mulher. O presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima, e a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Alvamari Cassillo Tebet, oficializaram a adesão ao pacto, tendo como instituições aderentes também a Associação Atlética Ponte Preta, o Guarani Futebol Clube, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp).

#ParaTodosVerem: representantes das instituições participantes estão de pé, atrás do totem onde fizeram assinatura do pacto.
 

#ParaTodosVerem: Ao fundo, a mesa de honra, doutor Samuel ao centro fala ao microfone sendo observado pelos desembargadores, sentados no centro do plenário, e pelo público.

Compuseram a Mesa de Honra, ao lado do presidente do TRT-15 e da  procuradora-chefe do MPT em Campinas, a coordenadora do Subcomitê de Combate ao Assédio do TRT-15, desembargadora Luciane Storer, a procuradora-chefe do MPT da 15ª Região, Alvamari Cassillo Tebet, a procuradora-chefe do MPT da 2ª Região, Vera Lúcia Carlos, a promotora de justiça coordenadora do Núcleo de Gênero do MPSP, Fabíola Sucasas Negrão Covas, a coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade e Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Danielle Olivares Corrêa, a advogada da Associação Atlética Ponte Preta, Talita Garcez, o conselheiro administrativo do Guarani Futebol Clube, Rômulo Amaro, e o reitor da Unicamp, Antonio José de Almeida Meirelles. 

#ParaTodosVerem: A servidora Cláudia Elis com o microfone na mão, ao seu lado, sentado, o músico Erick toca violão.

A abertura do evento contou com apresentação musical preparada pela servidora aposentada do TRT-15 Cláudia Elis Pereira de Araújo, que, acompanhada pelo músico Erick Marques da Silva, apresentou a canção “Maria, Maria”, de Milton Nascimento. Durante a cerimônia foi exibido o vídeo da campanha de enfrentamento ao assédio e violência contra a mulher, produzido pelo Esporte Clube Bahia. 

#ParaTodosVerem: Foto da mesa alta, da esquerda para a direita, a procuradora do MPT-2, Vera Lúcia Carlos, a desembargadora Luciane Storer, o doutor Samuel Hugo,  a procuradora do MPT-15 Alvamari Tebet e a procuradora do MPSP Fabiola Negrão.

“Em briga de marido e mulher não se mete a colher. Essa é uma frase antiga, que hoje é considerada politicamente incorreta. Mas infelizmente a violência continua”. Com essa reflexão, o presidente do TRT-15 iniciou seu discurso, reforçando que a decisão de assinar o “Pacto Ninguém se Cala” é um passo decisivo em direção à mudança desse paradigma. “Essa decisão reflete o compromisso das instituições com a justiça e a igualdade, representando um claro posicionamento contra a violência doméstica e de gênero”, destacou. 

Segundo o presidente da Corte, com adesão ao Pacto, o TRT-15 se compromete com a adoção de medidas preventivas e a promoção de uma cultura de respeito, igualdade e segurança para todas as pessoas, especialmente as mulheres.“Para angariar novas adesões ao pacto, nós do TRT 15 nos reunimos com as diretorias dos times campineiros, Ponte Preta e Guarani”, explicou o magistrado. Ambos aderiram à proposta e se uniram em torno da causa, “transformando seus estádios em canais de disseminação da campanha”. “A adesão do TRT-15 e do MPT-15 ao pacto é apenas o primeiro passo dessa jornada. Que possamos continuar avançando e mobilizando outras instituições em prol de um mundo onde todas as vozes sejam ouvidas e respeitadas”, finalizou o presidente Samuel Lima. 

 #ParaTodosVerem: Foto da mesa alta, a procuradora do MPT-15 Alvamari Tebet fala ao microfone.

A procuradora-chefe do MPT-15, Alvamari Tebet, considerou o momento uma grande oportunidade para esclarecer e informar sobre as iniciativas promovidas pelo pacto. Segundo ela, esse novo acordo de cooperação firmado pelo TRT-15 e MPT-15 mostra para a sociedade a importância de proteger as vítimas de violência. 

 #ParaTodosVerem: Foto da mesa alta, a procuradora do MPSP, Fabíola Negrão fala ao microfone.

A promotora do MPSP Fabiola Negrão, falou do orgulho pela parceria entre a instituição e o MPT na defesa dos direitos das mulheres. “O Pacto diz respeito a uma união de esforços para concretizar direitos já consagrados na nossa Constituição”. A promotora destacou o fato de que o TRT-15 é o primeiro Tribunal brasileiro a assinar o pacto, assim como as equipes Ponte Preta e Guarani, primeiros times de futebol a aderirem ao regramento. 

#ParaTodosVerem: Foto da mesa alta, a procuradora do MPT-2 Vera Lúcia fala ao microfone, sendo observada pelos demais participantes.

A procuradora-chefe MPT da 2ª Região, Vera Lúcia Carlos, expressou a alegria de integrar esse momento histórico, que tem a finalidade de reunir forças no combate ao quadro lamentável das estatísticas de violência contra a mulher. A procuradora explicou que ao lado do protocolo “Não é não”, o “Pacto Ninguém se Cala” faz parte das ações públicas estaduais que visam dar efetividade às leis de proteção às mulheres.

 #ParaTodosVerem: Participantes do evento observam a fala do corregedor do MP, Ângelo Fabiano, no telão.

Durante a cerimônia, foi exibida a mensagem do corregedor nacional do Ministério Público,  Ângelo Fabiano Faria da Costa, que destacou a importância do “Pacto Ninguém se Cala” e da adesão de instituições públicas e privadas de todas as regiões do país, para que seja possível o aperfeiçoamento da atuação articulada do Estado brasileiro e a redução dos índices alarmantes de abusos contra as mulheres em todas as áreas. 

Mesa de debates

 #ParaTodosVerem: Ao fundo, a mesa de debate, um homem e quatro mulheres sendo observados pelos participantes do evento.

Uma mesa de debates sobre a temática reuniu a professora da Unicamp Anna Christina Bentes, a cofundadora e vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia Almeida, o vice-presidente do Conselho Deliberativo do Guarani Futebol Clube, André Torquato, e a advogada da Ponte Preta, Talita Garcez, com mediação da procuradora do MPT da 2ª Região (SP), Adriane Reis de Araújo. 

Pacto Ninguém se Cala

  #ParaTodosVerem: Doutor Samuel e a doutora Alvamari Tebet posam para a foto, nas mãos, o pacto assinado pelos dois.

Desfeita a mesa de debates, o presidente do TRT-15 e a procuradora-chefe do TRT-15 realizaram o registro simbólico da assinatura do pacto. Na sequência, o reitor da Unicamp e os representantes dos clubes Ponte Preta e Guarani efetuaram a assinatura do termo, ao lado do presidente do TRT-15, da promotora do MPSP e da procuradora-chefe do MPT-2. A assinatura da Unesp foi realizada eletronicamente.

#ParaTodosVerem: O reitor da Unicamp, Antônio José, assina no totem o pacto.

O acordo de cooperação técnica desenvolvido pelo MPSP e MPT visa à realização de ações conjuntas pelo enfrentamento à violência de gênero. O objetivo é dar mais efetividade à política pública estadual de proteção à mulher, conforme determinam as Leis nº 17.621/23 e nº 17.635/23. Os normativos definem novas obrigações de estabelecimentos que exercem atividades de bar, restaurante, casas noturnas, eventos, espetáculos, jogos de futebol ou similares, na prevenção da violência contra a mulher e no acolhimento das vítimas.

#ParaTodosVerem: A advogada Talita Garcez assina no totem o pacto.

Como forma de ampliar a campanha, o Subcomitê de Combate ao Assédio no âmbito do TRT-15 promoveu uma visita institucional aos clubes de futebol Ponte Preta e Guarani, no final do mês de março. Na reunião, o Tribunal apresentou detalhes da campanha a partir do conteúdo disponível no hotsite “Pacto Ninguém Se Cala”, hospedado no portal do MPSP, que traz a minuta e o formulário para a adesão,  material de impressão e utilização em eventos, legislação e dados estatísticos, além de cartilhas educativas sobre violência contra a mulher e assédio sexual.

#ParaTodosVerem: O conselheiro administrativo Rômulo Amaro assina no totem o pacto.

Ao aderirem ao pacto, os times de futebol e as universidades se comprometem a conscientizar os profissionais, divulgar cartazes, painéis digitais e outras formas de comunicação, promover diálogos e o fomento de material informativo.

Confira mais fotos do flickr: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Comunicação Social