O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participa da XIX Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)  até sexta-feira, 8/11. Realizada anualmente, a Semana é um esforço coletivo do Poder Judiciário, concentrado em conciliar o maior número possível de processos em todo o país. A abertura oficial do evento no âmbito do TRT-15 ocorreu nesta segunda-feira, 4/11, nas dependências da Facamp em Campinas,  com palestra, audiências de conciliação e participação dos alunos de Direito da faculdade. Trata-se da primeira atividade resultante do  termo de cooperação técnica assinado com a instituição de ensino que visa promover o aprimoramento dos estudantes, bem como a capacitação de magistrados e servidores do TRT-15. 

#ParaTodosVerem: identidade visual da campanha do CNJ.

As práticas conciliatórias estarão a cargo do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de 2º Grau (Cejusc) a partir das 14 horas, com a realização de audiências em mesas-redondas, sob supervisão da juíza Dora Rossi Góes Sanches.  Na terça-feira, o Cejusc de 1º Grau de Campinas, coordenado pelo juiz Caio Rodrigues Martins Passos, realiza da Facamp, diversas audiências telepresenciais de conciliação. As audiências contam com a atuação dos mediadores do TRT-15, formados pela Ejud-15. 

No TRT-15, a força-tarefa envolve ainda as 153 unidades judiciárias de 1º grau e os outros 13 Cejuscs - localizados nos municípios de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Franca, Jundiaí, Limeira, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba e Taubaté - que realizarão centenas de audiências presenciais e telepresenciais. “Essa mobilização ampla demonstra o compromisso do TRT-15 com a promoção da conciliação como uma via efetiva e célere para a resolução de disputas, garantindo a justiça de forma mais acessível e rápida”, destaca o presidente do TRT-15, desembargador Samuel Hugo Lima.

Para o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), desembargador Wilton Borba Canicoba, a expectativa é que as audiências desta semana, reforçadas pela parceria com a Facamp, promovam a compreensão e a adoção de métodos conciliatórios como ferramentas primordiais no judiciário. “A conciliação é mais do que um procedimento; é um caminho para a justiça mais acessível e humana”, assinala. 

É Tempo de Conciliar

A campanha, que este ano tem como tema Com o tema É Tempo de Conciliar, mobiliza simultaneamente os tribunais da Justiça do Trabalho, da estadual e da federal. Os órgãos fazem uma força-tarefa para resolver em menos tempo, com menos burocracia e assegurando o direto das partes, a maior quantidade possível de conflitos judiciais. As cortes pré-selecionam processos inscritos por cidadãos interessados em fazer acordos e intimam as partes envolvidas. O principal foco da semana são as conciliações processuais, ou seja, referentes a casos que já tramitam na Justiça. No entanto, também há possibilidade de acordo antes de a demanda ser judicializada e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores ou mediadores.

Os resultados da Semana Nacional de Conciliação serão avaliados pelo CNJ e os tribunais que alcançarem os mais altos índices de produtividade em seus segmentos receberão menção honrosa na 15.ª edição do Prêmio Conciliar é Legal.

Números de 2023

Na última edição, realizada entre 6 e 10 de novembro de 2023, foram conduzidas 119.118 audiências de conciliação, resultando em 74.474 sentenças e decisões de acordo em todo o país. O TRT-15 somou R$76,2 milhões em valores homologados, com a realização de 9.404 audiências e 2.469 acordos.