O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, e advogados do Departamento Jurídico das Casas Bahia se reuniram nesta quarta-feira, 6/3, no Gabinete da VPJ, na sede judicial da 15ª, para delinear e aprovar os parâmetros que deverão constar da minuta do acordo de cooperação técnica a ser pactuado entre o Tribunal e as Casas Bahia.

#ParaTodosVerem: Participantes de encontro estão de pé na sala da VPJ, posando para foto

Participaram do encontro a juíza auxiliar da Presidência, Daniela Macia Ferraz Giannini, o juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial, Guilherme Guimarães Feliciano, a juíza coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de 2º Grau, Dora Rossi Góes Sanches, os advogados das Casas Bahia, Cristian Colonhese e Leandro Bonfim dos Passos, além do assessor do Gabinete da Vice-Presidência Judicial, Evandro César Garcia Coelho.

O desembargador João Alberto Machado, ao aprovar os parâmetros, ressaltou que o “objeto do acordo de cooperação tem em mira a redução da litigiosidade por meio da solução consensual dos conflitos e a prevenção de litígios, considerada, inclusive, a sistematização de precedentes qualificados e a pacificação jurisprudencial”.

Os advogados das Casas Bahia concordaram com as sugestões apresentadas pelo desembargador João Alberto Machado e pelo juiz auxiliar da VPJ, Guilherme Guimarães Feliciano, quanto à sistemática de operacionalização das listas de processos que deverão ser encaminhadas pelas Casas Bahia, inclusive com a identificação atual do órgão jurisdicional, gabinete e/ou secretaria na qual os processos se encontram, visando à otimização dos trabalhos. Foram excluídas, porém, as cláusulas que preordenam impactos inassimiláveis pela administração do TRT-15 como o desenvolvimento de soluções tecnológicas específicas para a empresa.