VPJ visita Consulado-Geral de Angola e formaliza convite para nova edição da Mesa de Direito Comparado

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador João Alberto Alves Machado, visitou nesta quinta-feira, 21/3, o Consulado-Geral de Angola. Acompanhou o desembargador o assessor econômico do TRT-15, Roberto Guenji Koga. O objetivo da visita institucional foi formalizar o convite à consulesa Stela da Graça Santiago para participar da solenidade de abertura da 10ª edição da Mesa de Direito Comparado, desta vez com perspectiva Brasil-Angola, a ser realizada em abril. Presente também na visita o vice-cônsul de Angola no Brasil, Antônio Pinheiro.

#ParaTodosVerem: Desembargador João Alberto e o assessor Roberto Koga posam para foto ao lado de representantes do consulado angolano

O magistrado esclareceu os objetivos das “Mesas de Direito Comparado da Vice-Presidência Judicial”, especificamente o de proporcionar a magistrados, servidores e ao público geral “informações qualificadas sobre o tratamento constitucional, legal, jurisprudencial e administrativo dispensado aos temas nucleares das competências regimentais da VPJ (p. ex., conflitos coletivos de trabalho, mediação e conciliação, tutelas de urgência e evidência, recorribilidade extraordinária etc.)”. Segundo o vice-presidente judicial, os encontros denominados Mesas de Direito Comparado promovem, entre os envolvidos, atualização e aperfeiçoamento sobre os principais temas relacionados ao mundo do trabalho e seus desafios nas áreas de tecnologia, usos judiciais da inteligência artificial, tratamento judicial e administrativo de dados, provas digitais, teletrabalho no serviço público, entre outros. O magistrado ressaltou ainda a relevância do encontro que, além de permitir traçar similaridades entre os ordenamentos jurídicos, escolhidos normalmente para esses eventos por sua afinidade e ou identidade cultural e jurídica, as mesas proporcionam um diálogo inovador.

Para a realização do encontro, que deverá ser realizado em cooperação com as representações diplomáticas e consulares de Angola, o desembargador João Alberto Machado sugeriu basicamente três temas, sempre na perspectiva comparativa Brasil-Angola: (a) Greve e outros movimentos paredistas (perspectiva comparada); (b) Inovações tecnológicas e seus impactos no processo do trabalho; e (c) Recursos extraordinários e questões constitucionais do Direito do Trabalho perante cortes superiores. Para cada um desses eixos, haverá um palestrante brasileiro, indicado pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15, e um palestrante angolano, indicado pela autoridade diplomática ou mesmo pela VPJ, com tempo previsto de fala de 20
minutos por convidado.

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