“Para onde caminha o Direito do Trabalho no século 21?”. Esse e outros temas atuais da área serão debatidos a partir desta quinta-feira (14/8), 9 horas, em Campinas, no 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Realizado desde 2000, o evento chega ao Jubileu de Prata consolidado como um dos principais fóruns jurídicos do país. Esta edição, que ocorre no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, deve reunir mais de 1.000 participantes.

Quinta-feira – 14 de agosto

A conferência de abertura, às 10h, será ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Humberto Bergmann Ávila, que discutirá os rumos do Direito do Trabalho no contexto atual. A apresentação estará a cargo da presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann.

Às 11h, o primeiro painel, “O Novo Papel do Sindicalismo no Brasil – Custeio Sindical, Negociação Coletiva e Tema 1046 de Repercussão Geral”, reunirá Renato Rua de Almeida, professor doutor do Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho da PUC-SP, Viviann Brito de Mattos, procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social do MPT, e Luciana Nunes Freire Kurtz, membro do Conselho de Relações de Trabalho da Fiesp e da Fecomercio-SP. Comandará o painel o desembargador do TRT-15, Gerson Lacerda Pistori.

Às 14h, o segundo painel, “O Meio Ambiente de Trabalho e as Novas Tecnologias – Responsabilidades”, discutirá os impactos da transformação digital e da automação sobre as condições laborais, abordando desde a adoção de novas ferramentas até os reflexos jurídicos e a necessidade de preservar ambientes seguros e saudáveis em um cenário produtivo cada vez mais tecnológico. Com apresentação da desembargadora do TRT-15, Erodite Ribeiro dos Santos, o painel reunirá os palestrantes Celso Antônio Pacheco Fiorillo, advogado especializado em Direito Empresarial Ambiental, e a desembargadora do TRT-15, Tereza Aparecida Asta Gemignani.

Às 15h30, o terceiro painel, “Métodos Alternativos para Solução de Conflitos – Reclamações Pré-Processuais e Eficácia Liberatória”, contará com Sandra Gebara Boni Hidalgo, executiva nas áreas de Jurídico, Compliance, Relações Governamentais e Privacidade, Giuseppe De Palo, professor de Direito Internacional e Prática na ADR Center de Roma e especialista internacional em mediação, e Fernando Hoffmann, juiz titular da 22ª Vara do Trabalho de Curitiba do TRT da 9ª  Região (PR). O debate abordará estratégias para prevenir litígios e ampliar a eficácia de soluções consensuais, com  mediação da desembargadora do TRT-15, Ana Cláudia Torres Vianna.

Às 17h, o quarto painel, “Inteligência Artificial – Ética e Responsabilidade Social: Novas Tecnologias e seus Impactos nas Relações Individuais e Coletivas de Trabalho”, discutirá a incorporação crescente da IA no contexto laboral, com foco em aspectos éticos e preservação de direitos fundamentais relacionados ao trabalho. Participarão do painel, que será mediado pelo corregedor regional do TRT-15, desembargador Renan Ravel Rodrigues Fagundes, os juízes especialistas em IA no Poder Judiciário, Ney Stany Morais Maranhão e Patrícia Vianna de Medeiros Ribeiro.

Sexta-feira – 15 de agosto

A programação da sexta-feira começa às 9h com a conferência “O Direito do Trabalho no Século 21”, a cargo da ministra do Tribunal Superior do Trabalho e diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, com apresentação da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, presidente do TRT-15 no biênio 2020/2022.

Às 10h30, o quinto painel, “Precedentes na Justiça do Trabalho”, reunirá Estefânia Maria de Queiroz Barboza, professora associada de Direito Constitucional da Universidade Federal do Paraná, e André Araújo Molina, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (TRT da 23ª Região – MT). A apresentação será feita pelo ministro do TST Luiz José Dezena da Silva.

O encerramento do congresso será às 11h30, com a conferência do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga. A apresentação estará a cargo do diretor da Escola Judicial do TRT-15,  desembargador  Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo.          
     
Histórico

Criado em um período de intensos debates sobre o papel da Justiça do Trabalho, o congresso surgiu por iniciativa do então presidente do TRT-15, desembargador Eurico Cruz Neto, com o objetivo de fomentar a atualização técnica e o diálogo entre magistrados, advogados, servidores e acadêmicos. A primeira edição, realizada no Teatro Castro Mendes, discutiu alterações legislativas, negociação coletiva, execução trabalhista e os impactos da globalização nas relações de trabalho, e resultou na elaboração da Carta de Campinas, documento que registrou as principais conclusões do encontro.

Para a presidente do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, “chegar aos 25 anos do congresso significa celebrar a consolidação de um espaço qualificado de reflexão sobre os desafios atuais e futuros do Direito do Trabalho, reunindo magistrados, advogados, acadêmicos e demais profissionais da área”.

A programação completa está disponível em https://congresso.trt15.jus.br.