A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15) encerrou nesta sexta-feira, 12/12, o ciclo anual de atividades com o seminário “A crise climática e as relações de trabalho”, organizado em conjunto pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, pelo Comitê Regional do Trabalho Seguro, pelo Comitê de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante e pelo Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação. O evento reuniu magistrados, especialistas e gestores públicos para discutir os impactos das mudanças climáticas sobre o trabalho, com foco na proteção de grupos vulneráveis e na promoção de ambientes laborais saudáveis e seguros. O seminário aconteceu no auditório da EJud-15 e contou com transmissão simultânea pelo YouTube.

A mesa de abertura foi composta pela vice-diretora da Escola Judicial e coordenadora do Subcomitê de Equidade, desembargadora Eleonora Bordini Coca, pelo ouvidor do TRT-15 e gestor de 2º Grau do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho – Trabalho Seguro no TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, pelo coordenador do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, desembargador João Batista Martins César, e pela coordenadora do Comitê de Erradicação do Trabalho  Escravo, do Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, desembargadora Adriene Sidnei de Moura David.

A diretora da Escola Judicial e coordenadora do Subcomitê de Equidade, desembargadora Eleonora Coca, abriu os trabalhos expressando a alegria de encerrar o ano letivo tratando da pauta dos direitos humanos, inspirada tanto pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, quanto pela COP 30, realizada no Brasil neste ano. Ela ressaltou que a Constituição assegura a todos um meio ambiente íntegro, hígido e saudável, incluindo o ambiente de trabalho, e enfatizou que a crise climática afeta principalmente as pessoas mais vulneráveis. Para a magistrada, o seminário é uma oportunidade de refletir sobre essas questões e de trazer para a EJud-15 as discussões internacionais sobre os impactos da crise climática no mundo do trabalho. A desembargadora também celebrou o encerramento de um ano “intenso” para a Escola Judicial, que somou 133 atividades, entre oficinas, cursos a distância, palestras, seminários, visitas técnicas e ações da Escola na Circunscrição. O número supera a média de dez eventos mensais. “Nada disso seria possível sem a dedicação da nossa valorosa equipe”, destacou.

Representando o Subcomitê de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, a desembargadora Adriene David resgatou a origem do seminário, decorrente da participação dos comitês regionais na programação da COP 30. Na ocasião, foram discutidos os impactos da crise climática na Amazônia e sua relação direta com vulnerabilidades sociais. Conforme salientou, a migração forçada por eventos climáticos é um fator que contribui diretamente com o aliciamento de pessoas para o trabalho em condições degradantes, mostrando que a crise climática está estreitamente ligada ao trabalho análogo à escravidão.

O desembargador João Batista Martins César, representante do Comitê de Erradicação ao Trabalho Infantil, ressaltou a relevância do tema para a humanidade na atual conjuntura global. Ele também destacou a importância fundamental das questões colocadas no seminário e ressaltou a importância da reflexão para a promoção do trabalho digno.

O gestor regional do Programa Trabalho Seguro, desembargador Edmundo Fraga Lopes, destacou que a presença conjunta dos quatro subcomitês demonstra a força e a união em prol de um ambiente de trabalho justo, seguro e digno. Ele afirmou que o tema do seminário exige uma análise profunda e ações conjuntas, já que os impactos ambientais se fazem sentir em diversas áreas da vida, incluindo o mundo do trabalho. Para o desembargador, o trabalho deve atuar como um agente de transformação para minimizar os efeitos da crise climática e promover um futuro mais saudável e sustentável.

Mesa 1 — Aquecimento global e o futuro das novas gerações

A primeira mesa, moderada pela juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, gestora de 1º grau do Programa Trabalho Seguro no TRT-15, discutiu o impacto do aquecimento global sobre as futuras gerações de trabalhadores. As palestras foram ministradas pelo desembargador do TRT-2, Paulo Eduardo Vieira Oliveira, e pela secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Katerina Volcov.

Mesa 2 — Desigualdade social, clima e trabalho digno

A segunda mesa foi moderada pela desembargadora Adriene David, que conduziu o debate sobre os efeitos das alterações climáticas na desigualdade social brasileira e suas implicações para o trabalho digno. Os painéis de debates contaram com apresentações do desembargador do TRT-1 e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, e da juíza do TRT-15 Patrícia Maeda.

Assista na íntegra aqui.