EJud-15 recebe especialista Vólia Bomfim para discorrer sobre execução e direitos de terceiros 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no dia 22 de agosto, das 10h30 às 12h, a palestra “O cuidado na execução e a preservação do direito de terceiros”, que será ministrada pela desembargadora aposentada do TRT-1 Vólia de Menezes Bomfim, no auditório da EJud-15 (Rua Barão de Jaguara, 945 - 2º  andar, centro - Campinas/SP (prédio anexo ao TRT-15). 

Referência nacional no tema, a palestrante abordará aspectos práticos e controvérsias jurídicas que impactam diretamente a fase executiva no processo do trabalho. Entre os pontos em destaque, Vólia buscará distinguir os pressupostos jurídicos do Código de Processo Civil em relação às diretrizes da jurisprudência trabalhista,  analisar criticamente a compatibilidade entre o art. 513, §5o do CPC e a Súmula 205 do TST no contexto da execução trabalhista e propor estratégias processuais seguras e juridicamente sustentáveis para lidar com a inclusão de terceiros na execução, respeitando os limites constitucionais.

O evento será presencial e também transmitido pelo canal do YouTube da EJud-15. É direcionado a magistrados e servidores do TRT-15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e público externo. Para participar, é necessário fazer a inscrição prévia por meio da plataforma Sisejud.

Programação

10h30 - Abertura

10h45 Palestra: O cuidado na execução e a preservação do direito de terceiros

Palestrante - Vólia de Menezes Bomfim - desembargadora aposentada do TRT-1

Moderador:  Desembargador Luiz Felipe P. da Luz B. Lobo

Das 11h45 às 12h - perguntas e encerramento.

Unidade Responsável:

Comunicação Social