Justiça, Território e Povos Originários: TRT-15 promove seminário sobre direitos e demarcação

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no dia 8/8, das 9h às 12h, o seminário “Terra, Vida e Justiça: caminhos para a demarcação de direitos". O evento será presencial e também transmitido pelo canal do YouTube da EJud-15.

O seminário abordará conceitos fundamentais como o direito à autoidentificação, o direito à consulta prévia e a perspectiva decolonial. Serão discutidos os múltiplos sentidos da justiça, considerando aspectos jurídicos, sociais e culturais, valorizando os saberes ancestrais e as narrativas de resistência como ferramentas de transformação social. Também abordará a relação intrínseca entre território, existência e dignidade, focando nas experiências de povos originários e comunidades tradicionais. E, por fim, avaliará o papel da cooperação internacional na defesa e promoção dos direitos desses povos.

O evento é direcionado a magistrados, servidores, médicos, peritos, advogados, estagiários e outras Escolas. Para participar, é necessário fazer a inscrição prévia por meio da plataforma Sisejud. Carga horária de 3,5 horas-aula.

Programação

9h    Abertura
Moderadora: Daniela Macia Ferraz Giannini - juíza auxiliar da Presidência do TRT-15
Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - diretor da EJud-15
Professor Germano Ragacci - reitor da PUC/ Campinas

9h15    Breves notas de Direito Indigenista
Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo

9h45   1º Painel - Um olhar decolonial e indígena
Valdelice Veron (Guarani Kaiowá) - defensora dos Direitos Humanos
Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga - livre docente e professor da PUC-SP.

10h45     2º Painel - Resistência à escravização e demais lutas indígenas: a resposta do mundo do Direito
Painelista: desembargador aposentado do TRT-15 Jorge Luiz Souto Maior

11h15     3º Painel - Avanços e desafios na política indigenista
Painelista: Pedro Pulzatto Peruzzo - professor da PUC-Campinas

11h45  Encerramento

12h    Visita à Exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas” no Espaço Cultural do TRT-15.

Unidade Responsável:

Comunicação Social