A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quarta-feira, 20/8, uma comitiva de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) para uma visita à sede judicial. Cerca de 25 alunos da Faculdade de Direito, conhecida pelo “sobrenome” Largo de São Francisco” ou ainda “Arcadas” (em alusão à sua arquitetura), sob a coordenação do monitor Yuri Ivo Peralva Sales e do pesquisador de pós-doutorado, João Pedro Ignácio Marsillac, chegaram por volta das 12h, onde posaram, em frente ao edifício, para a foto tradicional que marca a visita.

No terceiro andar, acomodados no auditório do Plenário Ministro Coqueijo Costa, antes do início dos trabalhos da 2ª Seção de Dissídios Individuais, os estudantes fizeram fotos no púlpito, usando as becas. A desembargadora Adriene Sidnei de Moura David recepcionou os alunos, com quem conversou, em linhas gerais, sobre a competência do TRT-15, sua estrutura e funcionamento, além de abordar o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. A magistrada ressaltou que é a primeira vez que alunos da USP visitam o tribunal, numa iniciativa articulada pelo professor de Direito da universidade e juiz do TRT-15, Guilherme Guimarães Feliciano, e da vice-diretora do curso de Direito, Ana Elisa Bechara.

Ainda no auditório do Pleno, ao dar as boas-vindas aos estudantes, a presidente Ana Paula, que também estudou na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, dialogou sobre questões da vida acadêmica, da carreira e da importância de se valorizar o tempo para estudo naquela universidade, o que é, segundo ela, “um privilégio para poucos”. A presidente também lembrou aos universitários que “mais importante do que um diploma na parede, vale mesmo a percepção interna de cada um sobre o direito”, o que não afasta a necessidade da constante especialização na carreira.

O desembargador José Otávio de Souza Ferreira, presidente da 2ª Seção de Dissídios Individuais, também conversou com os estudantes, com quem dividiu algumas experiências do tempo em que estudou nas Arcadas. O desembargador fez uma breve exposição sobre as  cinco seções especializadas do tribunal (as três SDIs, a Seção de Dissídios Coletivos e a recém-instalada Seção de Uniformização de Jurisprudência). Aos estudantes, ele deixou um conselho de “nunca abandonarem os valores éticos para que o exercício do direito possa contribuir para o engrandecimento de nosso país”.

A história do TRT-15 no Cmac

Cumprindo a programação da visita, organizada pela Escola Judicial do TRT-15, os estudantes conheceram o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (Cmac), acompanhados pela servidora e historiadora Flavia de Matos Rodrigues, que explicou os procedimentos de guarda de processos históricos, e sobre as exposições permanentes e temporárias do espaço, que têm por objetivo, entre outros, contar a trajetória do trabalho no Brasil, particularmente no estado de São Paulo, desde os tempos do império aos dias de hoje, com foco principalmente  nos temas escravidão e trabalho infantil.

Encerrando a programação, os estudantes participaram no auditório da Escola Judicial de uma “roda de conversa” sobre “Questões atuais da JT”, com os desembargadores Renan Ravel Rodrigues Fagundes (corregedor da 15ª), Maria da Graça Bonança Barbosa e Carlos Eduardo Oliveira Dias.

O desembargador Carlos Eduardo fez uma apresentação histórica da Justiça do Trabalho, desde sua criação em 1932, ainda como órgão vinculado ao Poder Executivo, com o papel de controlar os conflitos (individuais e coletivos) no âmbito trabalhista, e sua evolução até 1946, quando passa a integrar como ramo do Poder Judiciário, e sua consolidação, a partir de 1988, pela Constituição, como principal garantidora dos direitos sociais. O magistrado também ressaltou os desafios da JT no momento atual e alertou para o perigo do “esvaziamento” dos direitos trabalhistas em face do avanço da pejotização no país.

O corregedor Renan Ravel abordou o ineditismo do TRT-15 ao implantar suas secretarias conjuntas com o objetivo de distribuir de forma mais equalizada a força de trabalho e os resultados entre servidores e magistrados, medida a que denominou como “conquista da isonomia”.

A desembargadora Graça Bonança fez uma rápida apresentação dos comitês temáticos do TRT-15, explicando que eles representam um avanço para os julgadores, que, chamados a pensar junto com a sociedade os desafios, assumem a missão de, mais que julgar processos, romper barreiras.