Seminário “Terra, Vida e Justiça” propõe novos olhares sobre os direitos indígenas

Na última sexta-feira, 8/8, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário “Terra, Vida e Justiça: caminhos para a demarcação de direitos”, reunindo especialistas e representantes de povos originários para um debate sobre temas fundamentais como o direito à autoidentificação e à consulta prévia, e a adoção de uma perspectiva crítica à colonização. Como parte da programação, foi aberta ao público a exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas”, em cartaz no Espaço Cultural do TRT-15.

A mesa de abertura do seminário contou com a participação do diretor da EJud-15, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, do vice-reitor da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, padre José Benedito de Almeida Davi, e da juíza auxiliar da Presidência do TRT-15, Daniela Macia Ferraz Giannini, que conduziu os trabalhos.

#ParaTodosVerem: desembargador Lobo, juíza Daniela e professor José Benedito sentados ao redor da mesa de trabalhos.

Ao abrir o evento, a juíza Daniela Giannini destacou que o seminário “é um convite à escuta atenta às experiências, às lutas e às vozes dos povos originários” e defendeu a legitimidade das cosmovisões indígenas, a valorização dos saberes ancestrais e a afirmação do direito à autodeterminação.

O diretor da EJud-15, desembargador Luiz Felipe Lobo, apresentou a palestra “Breves notas de Direito Indigenista”, na qual contextualizou os marcos legais e os principais elementos que estruturam o direito indigenista brasileiro. Segundo o palestrante, esse campo jurídico “se consolida a cada dia, revelando-se como um ramo autônomo do direito, com princípios e institutos que lhe são próprios”. O desembargador propôs uma reflexão sobre a construção de um direito que seja verdadeiramente indigenista, com aspecto estruturante, reparador e plural.

O vice-reitor da PUC-Campinas, padre José Benedito Davi, destacou a importância da parceria entre a universidade e o TRT-15 na promoção de iniciativas voltadas à justiça social e à valorização da diversidade cultural brasileira. O docente também mencionou a exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas”. Segundo ele, a mostra representa um exercício de escuta e reflexão ética sobre o futuro ao compartilhar um acervo construído com base no diálogo respeitoso com diferentes povos indígenas.

Painéis destacaram resistência, decolonialidade e desafios atuais

#ParaTodosVerem: ao fundo da imagem, sentada ao redor da mesa de trabalhos, a antropóloga Valdelice fala ao microfone. Ao seu lado estão o professor Álvaro e a juíza Daniela. Em primeiro plano, o público aparece de costas, sentado em cadeiras pretas.

O primeiro painel, “Um olhar decolonial e indígena”, foi marcado pela fala emocionante da antropóloga e líder da etnia Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul, Valdelice Veron, que comoveu os presentes ao compartilhar relatos sobre a resistência de seu povo, evidenciando as dores históricas enfrentadas pelas comunidades indígenas e a luta contínua pela preservação de seus territórios e modos de vida.

#ParaTodosVerem: professor Álvaro fala ao microfone. Ao seu lado está a antropóloga Vadelice.

Ao lado dela, o professor da PUC-SP, Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga,  explicou a decolonialidade como um processo de desconstrução dos modelos coloniais persistentes, reforçando a importância da escuta ativa dos saberes ancestrais e das narrativas de resistência como pilares para a promoção de uma justiça social verdadeiramente inclusiva.

#ParaTodosVerem: desembargador Souto Maior fala ao microfone. Ao seu lado está a juíza Daniela.

O segundo painel, “Resistência à escravização e demais lutas indígenas: a resposta do mundo do Direito”, teve como expositor o desembargador aposentado Jorge Luiz Souto Maior, que destacou o papel das instituições jurídicas na superação de práticas históricas de opressão e na promoção da dignidade dos povos originários.

#ParaTodosVerem: ao fundo da imagem, sentado ao redor da mesa de trabalhos, professor Pedro fala ao microfone. Ao seu lado está a juíza Daniela. Em primeiro plano, o público aparece de costas, sentado em cadeiras pretas.

Encerrando os debates, o professor da PUC-Campinas, Pedro Pulzatto Peruzzo, apresentou o terceiro painel, “Avanços e desafios na política indigenista”, analisando a atuação do Estado brasileiro e os obstáculos que ainda se impõem à plena efetivação dos direitos indígenas.

Assista ao seminário na íntegra.

Exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas”

Após o encerramento das palestras, os participantes foram convidados para a abertura da exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas”, em cartaz no Espaço Cultural do TRT-15. A mostra complementa a reflexão proposta no seminário ao evidenciar a contribuição da ciência, da cultura e da escuta sensível na valorização dos saberes tradicionais e na construção da memória coletiva.

#ParaTodosVerem: juíza Marina fala ao microfone.

O vernissage contou com a presença da curadora do Espaço Cultural, juíza Marina de Siqueira Ferreira Zerbinatti, que reforçou a importância da união entre as atividades formativas, da Escola Judicial, e culturais, do Espaço Eurico Cruz Neto, e a parceria entre a PUC-Campinas. “O Espaço Cultural representa a oportunidade de convivermos com arte, cultura e história em nossa Corte de Justiça, enriquecendo a vida de partes, advogados, servidores, magistrados e público em geral”, afirmou a magistrada.

#ParaTodosVerem: museólogo Rodrigo fala ao microfone.

O museólogo responsável pelo acervo da PUC-Campinas, Rodrigo Luz dos Santos, também esteve presente no evento e contribuiu com informações sobre a mostra, que reúne uma seleção de cartas, fotos, gravações e artefatos da cultura material dos povos originários Bororo e Xavante, coletados pelo professor Desidério Aytai na Missão Salesiana de Sangradouro (MT), entre as décadas de 1960 e 1980.

#ParaTodosVerem: de costas, mulher observa a exposição.

Serviço:
Exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas”.
Visitação: de 8 a 29 de agosto de 2025, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, no 1º andar do edifício-sede do TRT-15 (Rua Barão de Jaguara, 901 – Centro – Campinas/SP).
Entrada gratuita.

Unidade Responsável:

Comunicação Social